STF rejeitou habeas corpus e prisão depende agora do TRF-4
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Fábio Trad (PSD) acredita que a sociedade brasileira deve “virar a página” sobre o assunto e que o país deve criar uma nova pauta de questões prioritárias.
“Com a decisão de ontem e a prisão de Lula, que deve ocorrer nos próximos dias, penso que o país deve criar nova pauta de mobilização. Virar a página desta dicotomia (pró e contra Lula) e partir para uma jornada de unificação do Brasil em torno de três temas: saúde, educação e segurança”, disse o parlamentar ao Jornal Midiamax na manhã desta quinta-feira (5).
“Ou isso, ou vamos continuar como meros torcedores de arquibancada do STF, esperando aplaudir a prisão do próximo político da fila. Isso é pouco para um país com o nosso potencial. Combater a corrupção sim e sempre. Ao mesmo tempo, qualificar a cidadania brasileira com saúde, educação e segurança”, complementa Fábio Trad.
Sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, Fábio Trad, que é advogado com mestrado em Direito Penal, é firme em seu posicionamento, de que a detenção nestes casos deve ser provisoriamente.
“Pode ter prisão provisória antes do trânsito em julgado, desde que ameace testemunhas, ameace fugir comprometendo a aplicação da lei penal, ou que o fato praticado seja de tal ordem grave que abala a ordem pública”, defende Trad. “A prisão definitiva como sanção a Constituição é clara, só com o trânsito em julgado que se considera culpada a pessoa”.
Prisão de Lula
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.
O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.
(Foto: Daniel Neves/Divulgação)
