O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou, nesta sexta-feira (27), pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli (MDB), do filho dele André Puccinelli Junior e do advogado João Paulo Calves. O despacho do ministro foi publicado enquanto ele está em Campo Grande, participando de evento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os três estão detidos há uma semana no Centro de Triagem de Campo Grande.
Os detalhes da decisão não foram disponibilizados no sistema do STJ e só devem ser publicados no dia 3 de agosto. Humberto Martins negou a liberdade do ex-governador em caráter liminar, às 18h30. O mérito do pedido será julgado pela ministra Thereza de Assis Moura, da 6ª turma do tribunal.
Humberto Martins julgou o pedido em caráter liminar por ser o vice-presidente do STJ. Em razão do recesso judiciário, a relatora do caso só voltará aos trabalhos no dia 1º de agosto. Ela poderá, portanto, manter a decisão de Martins ou reformá-la ao julgar o mérito do habeas corpus.
A defesa de Puccinelli recorreu ao STJ depois da negativa ao pedido de soltura feito ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e julgado pelo desembargador Maurício Kato, a 5ª Turma.
Prisão
Além do ex-governador, foram presos na manhã do dia 20 seu filho, André Puccinelli Junior, e o advogado João Paulo Calves, acusados pelo MPF (Ministério Público Federal), de lavagem de dinheiro e continuidade da prática de atos ílicitos, mesmo após a primeira prisão do trio, em novembro de 2017, na 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, a Papiros de Lama.
Durante as investigações, agentes da PF, CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, teriam encontrados provas de que o Instituto Ícones do Direito, empresa de Calves, mas que seria de Puccinelli Júnior, teria recebido recursos de propinas pagas pela JBS ao ex-governador.
Além da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que implicaram Puccinelli, Zeca do PT e Reinaldo Azambuja (PSDB) como supostos beneficiários de um esquema de propina, pessoas que seriam operadores do esquema junto ao governo de MS também fecharam acordos de delação premiada no âmbito da Lama Asfáltica.
