Em coletiva na manhã desta segunda-feira (28) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não vai criar novos impostos para compensar as medidas tomadas para garantir o fim da greve dos caminhoneiros, como a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, que deverá chegar até o fim da semana nas bombas.
Segundo o ministro, o subsídio oferecido pelo governo no acordo com os caminhoneiros custará à União R$ 9,5 bilhões, sendo que deste montante R$3,8 bilhões serão obtidos de cortes de despesas, e o restante, R$ 5,7 bilhões, por meio da margem financeira no orçamento de 2018.
“Fomos até o limite do possível para o governo dentro do nosso quadro fiscal e responsabilidade fiscal”, argumentou Eduardo Guardia.
Dos R$ 0,46 reduzidos no preço do óleo diesel, R$ 0,30 resultarão da MP (Medida Provisória) que cria um programa de subvenção do combustível, e R$ 0,16 da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da cobrança da Cide sobre o diesel.
Mercado estrangeiro
Quanto à composição do preço do combustível, o ministro afirmou que governo pretende criar um imposto de importação que será corrigido diariamente.
Quando o preço do mercado internacional for inferior ao do mercado interno, teremos imposto de importação equivalente à diferença. Um exemplo hipotético: o preço de referência no mercado interno é de R$ 2; se o preço do mercado internacional cai para algo em torno de R$ 1,90, há uma distorção. Isso será corrigido com o imposto de importação. Se são R$ 2 no mercado interno e R$ 1,90 no internacional, o imposto de importação será de R$ 0,10″, destacou Guardia.
Além de reduzir o preço final do diesel em R$ 0,46, o governo também isentou cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso.
O ministro ainda adiantou que vai pedir aos Estados que avaliem redução do ICMS sobre o combustível.
