Pular para o conteúdo
Política

Mesmo com desistência, TRE-MS impede Maia de fazer propaganda em outdoor

Mesmo com a desistência em concorrer uma vaga ao Senado pela chapa do juiz federal Odilon de Oliveira (PDT), o pecuarista Chico Maia (Podemos) sofreu uma derrota no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) nesta sexta-feira (20). À pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Corte Eleitoral o proibiu de realizar campanha por meio de outdoors. Na […]
Arquivo -
Mesmo com desistência, TRE-MS impede Maia de fazer propaganda em outdoor
(Reprodução: Ascom/PR/MS)

Mesmo com a desistência em concorrer uma vaga ao Senado pela chapa do juiz federal Odilon de Oliveira (PDT), o pecuarista (Podemos) sofreu uma derrota no (Tribunal Regional Eleitoral) nesta sexta-feira (20). À pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Corte Eleitoral o proibiu de realizar campanha por meio de outdoors.

Na ação, a procuradoria pedia a retirada de 96 outdoors, espalhados por Campo Grande e no interior do Estado, com suposta propaganda eleitoral. Consta na ação três diferentes tipos de paineis. Um deles apresenta Maia ao lado do pré-candidato à Presidência Álvaro Dias (Podemos) com a legenda “Alvaro Dias & Chico Maia. Coragem para mudar! 19 de março – 19h – ”.

Já outro outdoor divulga uma palestra do pré candidato sobre o setor produtivo e mecanismos, com um número de telefone, enquanto o terceiro outdoor traz o jingle “Maia Aqui Maia Acolá”, utilizado por Maia em campanhas anteriores.

A liminar foi inicialmente negada, mas, de acordo com o MPF, após mandado de segurança, o TRE-MS concedeu a medida. Em caso de descumprimento, o pecuarista poderá ser condenado ao pagamento de multa de R$ 1 mil por cada painel veiculado.

Finalidade política

Na decisão, o TRE-MS considerou que a dimensão, utilização da imagem de Maia, inserção em locais de grande fluxo de pessoas, além da proximidade com o pleito, seriam indícios de que os paineis estariam sendo utilizados pelo pecuarista com finalidade política. A decisão também o impede de veicular novos outdoors.

Caso o pedido da procuradoria eleitoral não fosse acatado ainda no período de pré-campanha, segundo a decisão, os supostos benefícios obtidos indevidamente com a veiculação seriam irreversíveis, “tendo em vista que o pré-candidato está se beneficiando indevidamente da exposição de outdoors com propaganda eleitoral extemporânea e por meio indevido, em detrimento da igualdade do pleito”.

Os outdoors foram alugados pela empresa Central Paineis Ltda, que pertence ao filho de Chico Maia. Segundo o MPF, o pré-candidato teria pago R$ 47,4 mil pelas locações, valor que fica bem abaixo dos R$ 192 mil orçados por outras empresas pelos mesmos serviços.

O órgão fiscalizador aponta que os outdoors infringem pelo menos dois pontos da Legislação Eleitoral. Primeiro, por demonstrarem “gastos significativos” durante a pré-campanha, e segundo por utilizar outdoor para propaganda eleitoral, o que é proibido pela Lei das Eleições.

Outro lado

Ao Midiamax, o pecuarista justificou que consultou o ministro Luiz Fux do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a legalidade da publicidade, considerando que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) utiliza o mesmo mecanismo. Maia também afirmou que a partir do momento que foi notificado pela procuradoria eleitoral, solicitou a retirada dos paineis.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Saúde investiga dois casos suspeitos de sarampo no Tocantins

prefeita loa 2025 procuradores procuradoria fundo

Servidores da assistência municipal recusam proposta apresentada por Prefeitura

Anvisa suspende a venda de quatro cosméticos que têm a palavra ‘Hemp’ no rótulo

gestão

Conferência Municipal de Políticas para Mulheres acontece nesta quinta-feira em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

icone da mpb ms ao vivo parque das nações palco

Vai lotar? Próxima atração do MS ao Vivo promete agradar amantes da MPB

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

VÍDEO: Pessoas são arrastadas durante passagem de tufão na China

Últimas Notícias

Cotidiano

Vídeo: Fogo em vegetação se espalha e fogo se aproxima de casas em Campo Grande

Incêndio mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros

Brasil

Veja 3 argumentos de Fux ao votar contra medidas ordenadas a Bolsonaro por Moraes

Ministro afirmou que não viu indícios de fuga do ex-presidente e citou sobre medidas cautelares desproporcionais

Polícia

Padaria famosa no Taveirópolis é fechada pela Vigilância Sanitária e pega clientes de surpresa 

Estabelecimento foi lacrado na manhã desta terça-feira (22)

MidiaMAIS

Natal antecipado? Decoração fora de época em shopping desperta curiosidade em campo-grandenses

Luzes e árvores natalinas em pleno mês de julho chamou a atenção de moradores da capital