Apesar do cancelamento da audiência pública que debateria o projeto de lei “Escola Sem Partido”, de autoria da vereadora Mara Caseiro (PSDB), prevista para acontecer na tarde desta quarta-feira (23), um grupo de professores da rede pública de ensino decidiu manter o ato de protesto e seguir no debate sobre o tema. A manifestação contou com a participação de dezenas de professores vindos do interior do Estado.
O cancelamento da reunião veio após decisão da própria deputada, que justificou temer “arruaça” na Casa de Leis, em meio à polêmica trazida à tona pelo projeto. Mesmo assim, cerca de 100 profissionais e militantes da categoria marcaram presença em frente à Assembleia. Os deputados João Grandão (PT), Amarildo Cruz (PT) e Pedro Kemp (PT) participaram do protesto.
Presidente da ACP (Associação Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Lopes reiterou que a categoria jamais foi convocada para debater o assunto com a parlamentar e que o projeto afeta de forma negativa o trabalho dos educadores em sala de aula.
“Este projeto tenta cercear a liberdade de expressão do professor dentro da sala de aula e em nenhum momento a categoria foi chamada para discutir e construir um projeto. Isso não faz sentido, aprovar um projeto sem discutir com as pessoas que são afetadas por ele”.
Ele também acredita que, diante da atual situação em que se encontra a política, a economia e o desemprego, há pautas mais importantes para serem tratadas na Assembleia Legislativa.
Na visão de Lucílio, o projeto é superficial, pois não prevê melhorias na estrutura da escola como, materiais pedagógicos, recursos humanos ou espaço físico, e, além disso, cria um ambiente de desarmonia nas escolas. “Esse projeto gera conflito entre professor e aluno, que envolvem a direção, que deverá tomar as providências de acordo com as demandas que surgirem na escola”, explica.
A ideia da categoria é, agora, buscar estabelecer diálogo e possível apoio de parlamentares que ainda não se posicionaram acerca do projeto. “Paulo Siufi honrou as conversas que teve com a categoria e retirou a assinatura do projeto. Talvez ele tenha entendido que o projeto nada tem a contribuir com a educação pública. Deputado Barbosinha também já adiantou que pretende continuar defendendo a liberdade de expressão. Mas ainda vamos buscar diálogo com outros parlamentares interessados”, diz.
Questão de segurança
Para cancelar a audiência pública, Mara afirma que agiu “na intenção de evitar tumulto, baderna, e que pessoas saíssem machucadas. Isso porque, segundo a parlamentar, na primeira vez que tentou discutir o tema, desta vez na Câmara de Vereadores, foi impedida de falar por manifestantes ligados ao Partido dos Trabalhadores e entidades como a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e ACP.
Na ocasião, a parlamentar teria sido chamada de “golpista e fascista” e impedida de discursar em defesa do projeto de lei. Segundo Mara, nesta quarta-feira (23), os sindicatos prometeram fazer “a mesma arruaça”, o que, conforme a legisladora, poderia ocasionar “tumulto e comprometimento da segurança dos participantes”.
A parlamentar ainda promete que o assunto não acaba por aqui. “Mas não vamos desistir. Vamos marcar novas audiências nas escolas, universidades, ouvir opiniões de todos os envolvidos, buscar o contraponto, pois trata-se de uma proposta de extrema importância, que precisa ser amplamente debatida”, justificou, via assessoria.
