O deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) um projeto de lei que obriga hospitais e maternidades de Mato Grosso do Sul a oferecer, aos pais e aos responsáveis de recém-nascidos, orientações e capacitações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
De acordo com o parlamentar, saber como proceder ou ainda memorizar os números de telefones dos serviços de emergência são procedimentos simples. Até mesmo colocar o bebê na posição correta, ao dormir, pode evitar a morte súbita.
“A asfixia é a primeira causa de morte, entre os acidentes, de crianças com até um ano no Brasil e pode ser consequência de vários fatores, sendo o principal deles a obstrução mecânica das vias aéreas, quando o bebê engasga com líquidos, alimentos ou pequenos objetos”, explicou Marcio Fernandes.
Pela proposta, que segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e posterior votação em plenário, caberá à administração dos estabelecimentos a divulgação, em local visível e também durante o pré-natal, do que estabelece a legislação. As orientações deverão ser repassadas aos pais ou responsáveis antes da alta do recém-nascido e da mãe, que podem optar pelo treinamento.
