O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) divulgou em sua conta do Twitter, na última quarta-feira (14), conclusões e propostas referentes ao programa Mais Médicos, que trouxe profissionais cubanos para atuarem no Brasil.
Segundo ele, os profissionais decidiram se retirar do programa por causa da forma como são conduzidas as negociações entre os países. “Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu.
Além disso, Bolsonaro afirmou que condicionou a permanência dos médicos no país a teste de capacidade e ao recebimento do salário integral, uma vez que parte da remuneração dos profissionais vai para nas mãos do governo cubano. Veja:
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 14, 2018
Para o presidente eleito, a continuidade do programa, sem que se reveja o processo e as condições de permanência é um risco, tanto para brasileiros quanto para os profissionais cubanos.
No Twitter, Bolsaonro afirmou que Cuba “demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.
Revolta
No ano passado, mais de 100 médicos cubanos iniciaram processos judiciais para encerrarem a ligação com o governo. Os profissionais exigiram serem libertados e, na época, o juiz responsável pela causa comparou as condições de trabalho dos profissionais com “uma forma de trabalho escravo”.
A “rebelião” começou quando um pastor do Nordeste descobriu a forma como era realizada a transação entre os países para manter os profissionais contratados dentro do Brasil. Os médicos cubanos não recebem a integralidade de seus salários, pagos pelo governo brasileiro, mas apenas cerca de um quarto desse valor. O restante é repassado a Cuba.
O até então Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse não haver injustiça nos termos do emprego, já que, segundo ele, “quando eles [médicos] assinaram, concordaram com as condições”.
Acordo
A OMS (Organização Mundial de Saúde) mediou e auxiliou no acordo, que permite ao Brasil pagar a Cuba cerca de US$ 3.620 ao mês por médico. Esse valor equivale a pouco mais de três vezes o que os médicos cubanos ganham por meio do acordo.
