Há pouco mais de três anos, em 9 de julho de 2015, força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrava a primeira fase daquela que seria uma das maiores operações contra desvios de recursos públicos em Mato Grosso do Sul: a Lama Asfáltica. O Jornal Midiamax fez um levantamento de todos os presos nas seis fases da operação, incluindo a Computadores de Lama, deflagrada nesta terça-feira (27).
PRIMEIRA FASE: Lama Asfáltica – 9 de julho de 2015
A primeira fase foi deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos de fraudes em licitações e contratações públicas. As investigações iniciaram em 2013 e apontaram a existência de empresas em nome de integrantes de grupo criminoso e de terceiros que superfaturavam obras públicas, por meio de fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos.
As empresas investigadas atuam no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta e limpeza pública, entre outro. Fiscalizações realizadas pela CGU revelaram prejuízo de aproximadamente R$ 11 milhões em obras executadas por essas empresas.
No primeiro dia da operação, ninguém foi preso, mas 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Em novembro do mesmo ano, a Justiça Federal autorizou prisão de 10 pessoas em desdobramento da operação, são elas:
Edson Giroto – ex-secretário estadual de Obras
Elza Cristina Araújo dos Santos – secretária e sócia de João Amorim
João Alberto Krampe Amorim dos Santos – dono da Proteco Construções
Maria Wilma Casanova Rosa – ex-diretora-presidente da Agesul
Maxwell Thomé Gomez – engenheiro
Rômulo Tadeu Menossi – engenheiro
Wilson Cabral Tavares – engenheiro
Wilson Roberto Mariano de Oliveira – servidor da Agesul e ex-deputado estadual
Átila Garcia Gomes Tiago de Souza – servidor Agesul
João Afif Jorge – engenheiro
SEGUNDA FASE: Fazendas de Lama – 10 de maio de 2016
Nesta segunda fase, o trabalho investigou a aquisição de propriedades rurais por meio de desvios de recursos públicos de contratos de obras, fraudes em licitações e recebimento de propinas. Os contratos sob investigação envolvem mais de R$ 2 bilhões. A organização criminosa investigada atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções, prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 de sequestro de bens. Confira os presos no dia da operação:
João Alberto Krampe Amorim dos Santos – dono da Proteco Construções
Elza Cristina Araújo dos Santos – secretária e sócia de Amorim
Renata Amorim Agnoletto – filha de João Amorim
Ana Paula Amorim Dolzan – filha de João Amorim
Ana Lúcia Amorim – filha de João Amorim
Edson Giroto – ex-secretário estadual de Obras e ex-deputado federal
Rachel Rosa de Jesus Portela Giroto – esposa do ex-secretário
Wilson Roberto Mariano de Oliveira – servidor da Agesul e ex-deputado estadual
Mariane Mariano de Oliveira – filha de Wilson Mariano
Ana Cristina Pereira da Silva
André Luiz Cance – ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda
Flávio Henrique Garcia – empresário
Evaldo Furrer Matos – administrador de propriedades rurais
Maria Vilma Casanova – ex-presidente da Agesul
Hélio Yudi Komiyama – servidor da Agesul
TERCEIRA FASE: Aviões de Lama – 7 de julho de 2016
Nesta fase, novas fiscalizações apontaram alienação de aeronave no valor de R$ 2 milhões, situação na qual o grupo se desfez do transporte para realizar divisão do produto da venda em valores menores. No caso, a ação foi realizada mediante entrega de outra aeronave de R$ 350 mil, além de quatro cheques, que resultou no fracionamento do patrimônio com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro. A organização investigada atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão de aeronaves. Foram presos:
Edson Giroto – ex-secretário de Obras
João Krampe Amorim – dono da Proteco
Flavio Scrocchio – empresário
QUARTA FASE: Máquinas de Lama – 11 de maio de 2017
Na quarta fase, o objetivo foi desbaratar organização criminosa acusada de fraudes em licitações e obras públicas, corrupção de servidores e lavagem de dinheiro. O prejuízo ao erário é da ordem de R$ 150 milhões. A Operação Máquinas de Lama é fruto da análise dos materiais apreendidos nas fases anteriores da Lama Asfáltica. Também foi constatado o repasse de valores a título de propina a agentes públicos, para obtenção de benefícios e isenções fiscais. Foram presos os seguintes alvos:
Jodascil da Silva Lopes – advogado ligado ao Instituto Ícone
Rodolfo Pinheiro Holsback – preso em flagrante com munições
André Luiz Cance – ex-secretário adjunto da Sefaz
Mirched Jafar Júnior – dono da Gráfica Alvorada
QUINTA FASE: Papiros de Lama – 14 de novembro de 2017
Na penúltima fase até agora, os recursos desviados passavam por processos elaborados de ocultação da origem. Houve desvios e superfaturamentos em obras, direcionamento de licitações, uso de documentos falsos, aquisição ilícita e irregular de produtos e obras, concessão de créditos tributários direcionados e pagamento de propinas a agentes públicos. Prejuízos causados pelo esquema passam dos R$ 235 milhões.
Os valores repassados por propina eram mascarados com diversos tipos de operações simuladas, de forma a dar falsa impressão de licitude ao aumento patrimonial dos integrantes da organização ou de dar maior sustentação financeira aos projetos. Uma das novas formas descobertas da lavagem de capitais era a aquisição, sem justificativa plausível, de obras jurídicas, por parte de empresa concessionária de serviço público e direcionamento dos lucros, por interposta pessoa, a integrante do grupo criminoso. Os presos foram:
André Puccinelli Júnior – advogado e filho do ex-governador
Jodascil Gonçalves Lopes – advogado ligado ao Instituto Ícone
João Paulo Calves – advogado ligado ao Instituto Ícone
André Puccinelli – ex-governadora preso em julho de 2018 em decorrência desta fase da operação.
SEXTA FASE: Computadores de Lama – 27 de novembro de 2018
Na fase deflagrada hoje, o foco da força-tarefa foi empresários do ramo da informática. Durante a operação, foram presos o empresário do ramo de tecnologia João Roberto Baird e seu sócio, dono da PSG Informática. Romilton Rodrigues da Silva, apontado pelas investigações como ‘laranja’ de Baird, não foi encontrado e segue foragido.
De acordo com a Polícia Federal, os quatro estariam envolvidos em suposto esquema de lavagem e envio de dinheiro para o exterior, principalmente para o Paraguai. Cance lavaria dinheiro para Baird por meio de compras de imóveis e Antônio Cortez atuou em conjunto com o empresário para emitir notas frias para recebimento de propina. Foram presos:
João Baird – empresário do ramo de informática
Antonio Celso Cortez – sócio de Baird
André Luiz Cance – ex-secretário adjunto de Fazenda
Romillton Rodrigues de Oliveira – pecuarista (foragido)
