Presidente do STF impediu deputada de assumir cargo
Apesar da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a posse de Cristiane Brasil (PTB), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) não desistiu de ter a deputada carioca a frente do Ministério do Trabalho, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Segundo ele, o Palácio do Planalto “continuará a batalha jurídica” e buscará no STF (Supremo Tribunal Federal) o “reconhecimento da óbvia prerrogativa do presidente de nomear os seus ministros”. O ministro afirma também, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o governo “não cogita outros nomes para o exercício da função”.
A equipe presidencial avalia agora estratégias jurídicas. No Palácio do Planalto, há assessores e auxiliares que defendem que se aguarde o final do plantão judiciário, que se encerra na semana que vem.
A aposta é de que a medida poderá ser reformada pelo ministro Gilmar Mendes, sorteado como relator da reclamação que questionou decisão do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.
Em seu despacho, Cármen ressaltou que a suspensão é válida até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ. “Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”, informou a assessoria de imprensa da ministra.
O Palácio do Planalto tenta há duas semanas dar posse à parlamentar, mas tem sido impedido pelo Poder Judiciário, que tem barrado a cerimônia em decorrência de condenações trabalhistas contra a deputada federal.
Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que denunciou o esquema do mensalão em 2005.
O partido faz parte da base de apoio do presidente Michel Temer e não abre mão da indicação ao Ministério do Trabalho.
(Foto: Gilmar Felix/Câmara Dos Deputados)
