‘Vou colocar uma nova placa na frente do meu gabinete’
Depois de jogar a toalha oficialmente, diante não só da intervenção federal no Rio como pela falta de votos, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) brincou com seus colegas de ministério: “Agora vou colocar uma nova placa na frente do meu gabinete, ‘Fechado para busca de votos da Previdência’”.
O comentário, feito após reunião no Palácio do Planalto, revelou uma certa “decepção” do ministro por não ter conseguido seu objetivo. ”Feliz eu não estou”, comentou Marun logo após anunciar que o Palácio do Planalto também considerava “suspensa”, pelo menos até novembro, a tramitação da reforma da Previdência.
Reservadamente, porém, a equipe de Temer avalia que, em compensação, pelo menos a partir de agora vai cair o preço da aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso.
Afinal, enquanto durar a intervenção no Rio de Janeiro, a tramitação de PECs (propostas de emendas constitucionais) está suspensa e, com isso, o governo não precisa mais ficar buscando 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado.
O governo já começa, por sinal, a preparar a lista dos projetos de lei ordinária, medidas provisórias e projetos de lei complementar que tentará aprovar neste ano.
No caso dos dois primeiros, ele precisa de maioria simples, metade mais um dos presentes em cada uma das Casas, com a presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
No caso de projeto de lei complementar, a aprovação demanda maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 deputados a favor e 41 senadores. Na lista das prioridades estão, por exemplo, os projetos da desestatização da Eletrobras. Com ela, o governo espera arrecadar R$ 12 bilhões em 2018 para ajudar a fechar as contas neste ano.
Desde que assumiu a pasta, no final do ano passado, Marun passou a negociar diariamente a aprovação da reforma da Previdência. Ele rebate as críticas da oposição de que o governo teria feito a intervenção apenas para esconder a derrota na votação das mudanças nas regras de aposentadoria do país.
O fato, porém, admitido pelo próprio ministro, é que o governo não conseguiu reunir os votos necessários para aprovar a medida. Mesmo que não tivesse feito a intervenção, o Palácio do Planalto não conseguiria votar a proposta porque parte de sua base aliada não quis enfrentar o desgaste neste ano eleitoral.