Levantamento do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 35 países utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. No Brasil, são mais de duas décadas de utilização da urna eletrônica, em um sistema totalmente concebido e desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira.
A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados.
Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores.
Implantado em 1996, o sistema já foi cedido para vários países, entre eles, República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México. O Paraguai também empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.
Cooperação Internacional
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, atualmente a Justiça Eleitoral tem estabelecido acordos de intercâmbio de conhecimento. “Somos referência mundial nesse assunto, e os acordos de cooperação firmados são uma oportunidade para o Brasil transferir conhecimento. O acordo não é para ceder equipamento ou transferir softwares, mas, sim, para transferir conhecimento, pois cada país tem sua realidade”, destaca Janino.
Nas Eleições Municipais de 2016, mais de 30 nações enviaram autoridades para acompanhar o pleito e conhecer o sistema brasileiro, entre as quais Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Guiné, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.
No final de setembro deste ano, o TSE recebeu a visita de parlamentares da República da Indonésia, país que manifestou a intenção de adotar o sistema de voto eletrônico em 2024.
Missões e acordos
Segundo o chefe da assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do TSE, Ciro Leal, desde 1996 o TSE assinou mais de 40 acordos de cooperação e enviou mais de 30 missões técnicas ao exterior. “Também recebemos mais de 70 visitas. Tudo isso, tendo o sistema eletrônico no foco do interesse dos parceiros internacionais”, explica.
A urna eletrônica brasileira foi idealizada e criada para atender a realidade nacional. “Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente às nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, ressalta o secretário Giuseppe Janino.
As missões que vêm ao Brasil conhecer o sistema eletrônico de votação assistem a uma apresentação de todo o histórico de desenvolvimento da urna eletrônica. As exposições são realizadas com elevado grau de detalhamento técnico sobre a urna e todo o sistema eletrônico de votação. As principais dúvidas dos visitantes são relativas à possibilidade de rastreamento dos votos digitados, o grau de segurança na transmissão dos dados registrados e sobre os programas utilizados para processar votos.
Demonstrações pelo mundo
O TSE realiza, com frequência, demonstrações apresentando o sistema eletrônico de votação brasileiro. Em Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, por exemplo, o Brasil participou de eventos sobre o tema. Guiné-Bissau recebeu missão brasileira em apoio às eleições locais. E, na Ásia, ocorreram visitas ao Japão e ao Siri Lanka, entre outros países. Argentina, Peru, Bolívia, Haiti, Panamá e Estados Unidos já solicitaram informações técnicas sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro. Na Europa, Inglaterra, Rússia e Itália, entre outros, demonstraram interesse no sistema eleitoral do Brasil de modo geral.
*Com informações do TSE
