Dourados, distante 225 km de Campo Grande, é palco da terceira operação contra corrupção em menos de 60 dias. Na manhã desta terça-feira (11), equipes do MP-MS (Ministério Público Estadual) e Polícia Civil voltas às ruas da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul para desarticular suposta organização criminosa envolvendo agentes públicos e ex-servidores da Prefeitura.
A terceira operação seria desdobramento da Operação Pregão, que levou a vereadora afastado Denize Portolann (PR), o ex-secretário de Fazenda, João Fava Neto, braço direto da prefeita Délia Razuk (PR), o ex-chefe de licitações, Anilton de Souza, e o empresário Messias José da Silva para prisão em outubro passado.
Nela, outro alvo da primeira fase da operação, que virou réu e teve os bens bloqueados, foi sido preso. Rosenildo França, ex-contador da prefeitura, exonerado por determinação judicial, em 8 de novembro e esposa também foram presos nesta terça.
Além da prisão dos agentes públicos e empresário, 16 mandados de busca e apreensão forma cumpridos. A operação mira suposto esquema de fraude em licitações, dispensa indevida de licitações, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além de crimes contra a ordem financeira.
Para assegurar que, em caso de comprovação dos crimes apurados, o erário público seja ressarcido, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Criminal de Dourados, determinou bloqueio de bens no limite de R$ 25 milhões, em desfavor dos investigados. As empresas denunciadas também foram proibidas de contratar com o poder público e os contratos vigentes foram suspensos por ordem judicial.
Licitações canceladas e contratações emergenciais
Segundo a denúncia do MP, licitações seriam canceladas, sem qualquer justificativa plausível, para que contratações emergenciais fossem efetivadas e as empresas vencedoras, narra a promotoria, “escolhidas a dedo” pelo grupo.
O suposto conluio, materializado pela adulteração de planilhas e orçamentos, seria para beneficiar a empresa Douraser, de responsabilidade de Messias José da Silva, um dos presos.
“Importante ressaltar que conforme a linha de investigação que se traçou, o cancelamento foi induzido pela Secretaria Municipal de Fazenda, uma vez que, a despeito da manipulação da cotação, a empresa Douraser ainda apresentava preço superior ao praticado por outra empresa, o que certamente acarretaria em sua derrota na fase de propostas”, diz a denúncia.
Os documentos relativos aos procedimentos em andamento, ainda conforme a denúncia, seriam adulterados para maquiar a fraude. Por isso, eles são acusados não somente de fraudar licitações como dispensá-las indevidamente, falsificar documentos, além de cometer advocacia administrativa, crime que consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados, valendo-se da qualidade de funcionário público.
“Analisadas as planilhas de custos apresentadas pela empresa Douraser, verifica-se que a cotação reproduzida acima teve valores alterados, se comparado às planilhas de custo que a acompanham, caracterizando-se assim a fraude na licitação, em seu benefício”, sustenta a promotoria.
Nos mesmos moldes, conforme a promotoria, outra licitação, desta vez para serviços de merendeira, teria sido cancelada para beneficiar outra empresa, a Energia Engenharia Serviços e Manutenção Ltda-ME, que apresentava o maior valor entre as cotadas, “mediante adulteração de planilha de custos”.
