Cidades de Mato Grosso do Sul deixaram de receber cerca de R$ 32 milhões do Tesouro Nacional, nos últimos 30 dias. O montante é referente ao FPM (Fundo de Participação dos Município) pelo qual o Governo Federal repassa mensalmente parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Enquanto no mês de junho do repasse foi de R$ 100.681.501,28 do Tesouro, em julho o houve queda de R$ 32% e o valor a ser partilhado entre as 79 cidades foi reduzido para R$ 680.380.346,35. O valor é repassado ao Estado três vezes por mês.
No primeiro deles, o montante foi de R$ 27.978.484,15, enquanto o segundo foi de R$ 10.750.079,20, e o terceiro fechou em R$ 29.651.783,00. A queda na arrecadação, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de MS), é comum nesse período do ano devido a restituição do Imposto de Renda.
Conforme a STN (Secretaria do Terouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, em agosto, o valor deve ser recuperado em 24% em relação a julho. No entanto, a previsão é de que haja decréscimo de 10% em setembro, se comparada a expectativa de agosto.
Com as perdas, o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, recomenda a precaução dos gastos públicos, com investimento dos recursos apenas em situações prioritárias.
