Parlamentar sugeriu mais consultas à assessoria jurídica
Na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados mantiveram, com alguma reclamação, quatro vetos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a projetos de autoria dos próprios parlamentares.
Com pedido pela manutenção do veto do próprio autor, a Casa manteve o veto ao projeto de Felipe Orro (PSDB) que dispunha sobre programas de educação física adaptada na rede estadual de ensino.
O líder da bancada petista, João Grandão, e Siufi (MDB), foram contrários ao veto. O petista disse inclusive que o governador estaria vetando projetos de deputados da base aliada.
Já o líder do governo na Casa, Rinaldo Modesto (PSDB), disse que o governador já vetou projetos dele próprio, e que a questão não é pessoal, mas de cunho técnico, e que o veto é uma prerrogativa do Executivo.
Com reclamações de alguns parlamentares, a Assembleia manteve veto ao projeto de Antonieta Amorim (MDB) que previa em espaços adaptados a deficientes físicos nas chamadas ‘academias ao ar-livre’ em novos projetos de parques, praças e outros locais públicos.
Ao votar o veto ao projeto de Maurício Picarelli (PSDB) que obrigava a realização de processos de sanitização (desbacterização) em hospitais, clínicas de saúde, consultórios, laboratórios, rodoviárias, pousadas, creches, supermercados e academias, os deputados frisaram o desgaste da Casa ao manter a proibição à implementação das propostas.
O novo presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Barbosinha (PSB), sugeriu que os colegas tenham mais ‘respaldo’ de suas assessorias jurídicas, para evitar que os projetos sejam vetados pelo governador.
João Grandão disse que os vetos dão a impressão de que os deputados ‘batem cabeça no parlamento’. “O ideal é debater os projetos antes e não deixar a este ponto”, frisou.
A Assembleia também manteve o veto, sem discussão, ao projeto de Zé Teixeira (DEM), que previa gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros.
