O rascunho do programa de governo apresentado pelo candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, nesta sexta-feira (10), traz três páginas de propostas para as mulheres, entre elas a recriação da Secretaria das Mulheres e a “eliminação do uso de material de ensino e educação estereotipados”.
O enfoque faz parte de um esforço da campanha de Ciro de melhorar sua imagem entre as mulheres, que constituem a maior parte (52%) do eleitorado brasileiro. Ele e Jair Bolsonaro (PSL) são os dois candidatos com pior performance, nas pesquisas de intenções de votos, entre as mulheres, na comparação com os homens.
Ciro ainda tenta desconstruir a imagem de machista atribuída a ele desde que, na campanha ao Planalto em 2002, ele respondeu, em entrevista, que um dos papéis na campanha eleitoral de sua então mulher, a atriz Patrícia Pillar, era dormir com ele.
Em junho, o presidente Michel Temer transferiu a Secretaria das Mulheres -que foi um ministério no governo Dilma Rousseff e estava vinculada à Secretaria de Governo-, para o Ministério dos Direitos Humanos.
A campanha de Ciro não confirma se a secretaria teria novamente status de ministério num eventual governo do PDT, já que a estrutura de governo ainda está sendo desenhada, mas diz que a ideia é dar mais força a ela.
O plano também traz a diretriz de eliminar o uso de material de ensino e educação que “reforce o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais apta à esfera doméstica”. Entre as propostas, está ainda o aumento do número de vagas disponíveis em creches.
O rascunho do programa não menciona a palavra “aborto”, e apenas diz que Ciro terá como meta a “garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo na última semana, a candidata a vice de Ciro, a senadora Kátia Abreu, disse que “todas as mulheres e homens do Brasil são contra o aborto”. No dia seguinte, Ciro disse que os dois tinham posições diferentes sobre o tema.
PRÉ-SAL E EMBRAER
O rascunho traz ainda a promessa de recomprar, com as devidas indenizações, “todos os
campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo governo Temer”, a Eletrobras e a Embraer –caso suas vendas sejam efetivadas.
O governo previa realizar no final de novembro um leilão de áreas para exploração de petróleo no pré-sal, mas o Senado deve engavetar até as eleições o projeto que autoriza a Petrobras a negociar essas áreas. O Senado também não deve votar até outubro o projeto que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras.
Na área de defesa, duas das diretrizes são “trabalhar contra a instalação de bases militares de potências externas” na América do Sul e “não tolerar a compra por estrangeiros de ativos que compõem ou apoiam nosso complexo industrial de defesa”.
Outras propostas são a criação da Polícia de Fronteiras e de um “sistema ágil de investigação” sobre lavagem de dinheiro que incluiria a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O programa prevê a concessão de incentivos aos estados que cederem policiais para os quadros da Força Nacional de Segurança Pública por um ano.
