Na reta final para definição de candidaturas e anúncio das chapas com as coligações, os partidos começam a se preparar para a próxima etapa: como ficará a divisão do dinheiro entre os postulantes aos cargos eletivos.
O pleito eleitoral deste ano é o primeiro sem doação de empresas para os candidatos, o que impõe um novo desafio às campanhas. Por outro lado, as legendas terão acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral, no valor de R$ 1,716 bilhão de recursos públicos.
Cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.
De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido.
Veja quanto cada partido deverá receber dos R$ 1.716.209.431,00 estabelecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral):
MDB – R$ 234.232.915,58
PT – R$ 212.244.045,51
PSDB – R$ 185.868.511,77
PP – R$ 131.026.927,86
PSB – R$ 118.783.048,51
PR – R$ 113.165.144,99
PSD – R$ 112.013.278,78
DEM – R$ 89.108.890,77
PRB – R$ 66.983.248,93
PTB – R$ 62.260.585,97
PDT – R$ 61.475.696,42
SD – R$ 40.127.359,42
Podemos – R$ 36.112.917,34
PSC – R$ 35.913.889,78
PCdoB – R$ 30.544.605,53
PPS – R$ 29.203.202,71
PV – R$ 24.640.976,04
PSOL – R$ 21.430.444,90
Pros – R$ 21.259.914,64
PHS – R$ 18.064.589,71
Avante – R$ 12.438.144,67
Rede – R$ 10.662.556,58
Patriota – R$ 9.936.929,10
PSL – R$ 9.203.060,51
PTC – R$ 6.334.282,12
PRP – R$ 5.471.690,91
DC (ex-PSDC) – R$ 4.140.243,38
PMN – R$ 3.883.339,54
PRTB – R$ 3.794.842,38
PSTU – R$ 980.691,10
PCB – R$ 980.691,10
PCO – R$ 980.691,10
PPL – R$ 980.691,10
Novo – R$ 980.691,10
PMB – R$ 980.691,10
O partido Novo definiu que não vai utilizar nas campanhas dos seus candidatos os recursos do fundo eleitoral, nem os recursos do fundo partidário, pois a legenda tem como ideal ser financiada apenas por doações de seus filiados e apoiadores.
Fundo Partidário
Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.
A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Outras fontes
Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.
A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.
Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.
