Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pode dar fim ao uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, boates e lugares onde há comércio de bebidas em todo Estado.
Essa é a proposta do Projeto de Lei n. 130/18, do deputado Pedro Kemp (PT). Conforme o texto, aquele estabelecimento comercial que for pego oferecendo canudos plásticos aos seus clientes pode ser multado em até R$ 5,2 mil.
Isso equivalente a 200 Uferms (Unidade Fiscal de Referência de MS) atualizados, valor da multa proposta em caso de insistência do estabelecimento. No primeiro flagrante, o bar ou restaurante recebe advertência para regularização em no máximo 30 dias.
A multa pode dobrar em caso de reincidência. E se mesmo assim o estabelecimento comercial continuar oferecendo os canudos plásticos, o governo pode ainda suspender e cassar sua licença para funcionamento.
Segundo o deputado Pedro Kemp aponta na justificativa do projeto, já existem projetos de lei para extinção do uso do material no comércio em outros Estados, porém ainda sem aprovação, como nas Assembleias Legislativas do Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com o texto do projeto, cada canudo plástico tem vida útil de 4 minutos, entretanto, demora mais de 200 anos para se decompor. O projeto de lei permite a substituição por canudos biodegradáveis ou feitos de material comestível ou reciclável.
