O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a distribuição do tempo de cada candidato à Presidência da República no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (31) e vai até 4 de outubro. O TSE acatou a proposta que permite aos partidos e coligações, com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral, a flexibilização do uso de seus tempos, acumulando-os para veiculação em diferentes datas.
A acumulação de tempo, no entanto, tem de ser organizada de forma que os blocos, tanto nas emissoras de rádio como de televisão, não ultrapassem os 12 minutos e 30 segundos estabelecidos na legislação eleitoral. Caberá aos partidos ou coligações a negociação do “acordo de compensação de tempo”, como recomenda a Justiça Eleitoral, que deverá ser previamente comunicado ao TSE.
A proposta foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e acatada pela relatora da resolução e presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “No contexto desta eleição, a preocupação do Ibrade é justificável, uma vez que oito partidos/coligações terão menos de trinta segundos de propaganda em bloco”, argumentou a ministra.
Nestas eleições, Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patri), José Maria Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), João Amoêdo (Novo), Jair Bolsonaro (PSL) e João Goulart Filho (PPL) têm menos de 30 segundos em cada bloco.
O TSE acolheu a maior parte das sugestões apresentadas durante audiência pública realizada no último dia 23, para tratar do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão.
A veiculação dos programas dos candidatos a presidente terá 25 minutos, divididos em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. No rádio, às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.
