A Câmara de Vereadores de Dourados devolverá R$ 6 milhões à prefeitura através de sobras do duodécimo de 2018. O anúncio foi feito pela presidente Daniela Hall (PSD) nesta quinta-feira (20) pela manhã, em solenidade realizada na Casa de Leis.
Segundo reportagem do site Dourados News, o valor deve estar disponível na conta do Executivo na sexta-feira (21) e deverá usado para pagar parte do 13º salário dos servidores públicos municipais, conforme a administração municipal revelou.
Apesar da devolução antes do prazo – pode ser realizado até o início do ano seguinte – e o auxílio para o recebimento dos trabalhadores, Daniela lembrou que a obrigação do pagamento do benefício dos servidores é da prefeitura e não pode estar ligado à essas sobras.
“Estamos fazendo a devolução de forma antecipada e fomos informados que ele seria usado para a quitação do 13º salário, mas lembro que a obrigação de cumprir com esse compromisso é do Executivo, que deve se planejar”, disse.
Segundo a presidente, as sobras ocorreram diante da economia realizada pelo poder Legislativo ao longo do ano. Em 2017, a devolução do duodécimo foi de R$ 4 milhões.
“O repasse desses valores seria feito antes, porém, com a prisão e o afastamento por ordem judicial de Pedro Pepa (DEM), que era o 1º secretário da Casa, a ação atrasou”, afirmou.
O vereador Sérgio Nogueira (PSDB) foi nomeado para a função no início da semana e todo o processo burocrático precisou ser feito para que conseguisse realizar os pagamentos necessários. “Com a ausência do 1º secretário, precisei nomear o Sérgio Nogueira para o cargo e foi necessário passar por todos os processos burocráticos para ele poder assinar cheques e realizar pagamentos”, citou a presidente.
13º salário
Na tarde de ontem, a prefeitura divulgou o pagamento do 13º salário dos servidores que recebem até R$ 3.454 mil e os da educação. Aqueles fora dessas faixas seriam contemplados após o repasse do duodécimo da Câmara.
