A Câmara de Campo Grande aprovou em regime de urgência cinco projetos de lei referentes a reajuste salarial de profissionais do quadro de servidores do município. As categoria são as dos odontólogos, guardas civis, engenheiros, arquitetos e servidores com ensino superior, com exceção de algumas categorias. Os profissionais receberão o reajuste de forma retroativa, contados do dia 1° de maio deste ano.
Os projetos entraram na pauta da sessão desta nesta quinta-feira (12) após os parlamentares discutirem sobre o tempo que teriam para apreciação do conteúdo, já que esta foi a penúltima sessão antes do recesso.
Não foram votados os projetos ligados às classes: dos médicos, enfermeiros, médicos veterinários, bem como dos servidores administrativos da saúde e da educação. A espera é que a pauta entre para análise na última sessão do semestre, que acontecerá na próxima terça-feira (17). Após, as sessões voltam a acontecer somente em agosto.
Odontólogos
O projeto de reajuste salarial da classe, atuante na rede de saúde pública, acrescente 3,04% no salário base e nos plantões efetuados. Ainda, aos profissionais com carga horária de 20 horas semanas, será incorporado a gratificação de R$ 250,00 relativo aos plantões. O pagamento será feito de forma retroativa, contado de 1° de maio.
Já os profissionais com carga horária de 40 horas, a proposta visa a incorporação da produtividade SUS-PSF no valor de R$ 1.070,00 ao salário base, em 10 parcelas escalonadas, a serem pagas partir de 1° de agosto.
Guarda Municipal
O projeto propôs reajuste de 3,04% no salário base da categoria, além de serem acrescidos 5% no bolsa-alimentação.
Engenheiros e Arquitetos
Aprovação da proposta de reajuste salarial dos engenheiros e arquitetos no percentual de 3,04% no salário base e 15% do abono. O saldo será parcelado em 24 vezes.
Profissionais nível superior
Para os profissionais efetivos com nível superior 14-B será acrescido 3,04% ao salário base, bem como incorporado 20% do abono. O saldo restante será parcelado em 20 vezes.
Não se incluem nesse projeto os médicos, enfermeiros, veterinários, odontólogos, engenheiros e arquitetos.
Novos cargos para médicos
O projeto prevê a criação de cargos para médicos com carga horária de 24 horas semanais, em serviço de escala ou turno de revezamento. Os cargos ocupados por médicos que cumprem 12 ou 20 horas semanais passarão a ser considerados como 24 horas conforme forem ficando vagos.
