A Câmara dos Deputados abriu uma enquete em seu portal para saber da população se o gás de cozinha deve ou não entrar na cesta básica. O projeto de Lei 6740/2010 é de autoria do deputado federal Vander Loubert (PT).
A matéria trata da inclusão do gás de cozinha nas cestas básicas, medida que trará redução de impostos sobre o produto e que fará com que seu preço sofra alteração, ou seja, caia de valor.
A proposta ainda sofreu uma ementa do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que propõe a alteração da Lei nº 10.925 para que se reduza em zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essa questão trata também da importação e a receita bruta de venda no mercado interno do gás de cozinha.
O projeto foi apresentado em 2010 pelo deputado de Mato Grosso do Sul. No ano de 2011, recebeu parecer favorável da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) e agora, espera por designação do relator na CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
O preço médio do gás de cozinha, de 13 kg vendido em Campo Grande é de R$ 70,00. Segundo pesquisa recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Capital sofreu queda de 1,4% em seu valor.
