Mães com bebês de zero a três anos de vida poderão se cadastrar em um programa da Prefeitura de Campo Grande para receberem gratuitamente leite em pó, como forma de combate à desnutrição infantil no município.
É o que propõe o Programa de Nutrição Infantil chamado “Mais Leite”, sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) nesta terça-feira (17). O programa deve entrar em vigor em até 90 dias, após publicação da lei.
Conforme o texto do projeto de lei, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB), o Programa poderá atender ainda gestantes, lactantes e nutrizes – mulheres que se encarregam da amamentação de outras crianças.
O leite em pó a ser entregue pela Prefeitura deverá ser enriquecido com ferro e isento de sacarose. A fórmula infantil será feita com predominância de proteínas do soro do leite, ao invés da caseína, e com redução do percentual de gordura láctea, segundo o projeto de lei.
Para João Cesar, a finalidade da proposta não é substituir a amamentação. Entretanto, a justifica como alternativa para os casos em que o leite materno não supre adequadamente os nutrientes necessários pelo bebê. O vereador explica que a medida deve priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social.
A distribuição da fórmula será gerenciada pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), somente após um cadastramento de beneficiários, conforme exigências a serem ainda regulamentadas pela Rede Municipal de Saúde.
Segundo o projeto, o Programa “Mais Leite” terá despesas oriundas de dotação orçamentária do município, com suplementos, se necessário. O texto da lei não informa até quantas famílias poderiam ser beneficiadas pelo programa.
