Assembleia aprova projeto que obriga instalação de câmeras em asilos e creches

Lei também abrange escolas privadas

Os deputados estaduais aprovaram esta semana, já em 2ª votação, o projeto de lei que prevê instalação de câmeras de monitoramento asilos, creches e pré-escolas da iniciativa privada no Estado de Mato Grosso do Sul. 

“Os relatos frequentes de agressões e maus tratos a esses dois grupos nos fizeram pensar em uma estratégia que contribuísse com a redução desses índices em Mato Grosso do Sul”, argumento o autor do projeto, deputado Amarildo Cruz (PT).

A intenção, frisa o petista, além de coibir eventuais casos de maus tratos, e oferecer segurança e tranquilidade a familiares das crianças e idosos.

O projeto prevê que além da instalação das câmeras, os estabelecimentos forneçam aos pais ou responsáveis acesso remoto às imagens de monitoramento. 

Para tanto, a instalação dos equipamentos deve ser feita, prioritariamente, em pontos estratégicos, principalmente junto às portas de entrada e saída, área de lazer, recreação, alimentação e descanso. 

“O ideal seria ampliar essa legislação ao setor público, garantindo proteção a todas as crianças e idosos, que são a fatia mais fragilizada da nossa sociedade, porém, não temos competência para isso, mas esperamos que, em breve, o Executivo adote a mesma medida”, concluiu Amarildo.

A matéria ainda precisa da sanção do Chefe do Poder Executivo.