Durante a sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, por 20×0 em 1ª votação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, que tem previsão de arrecadação de R$ R$ 15,048 bilhões.
Uma única emenda foi apresentada ao projeto, justamente a que garante autonomia financeira à Defensoria Pública. A proposta ainda precisa ser aprovada em 2ª votação.
De acordo com o projeto encaminhado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Mato Grosso do Sul deve ter um crescimento na receita de cerca de 3,6%, com salto na arrecadação de R$ 14,4 bilhões para pouco mais de R$ 15 bilhões em 2019.
De acordo com o legislativo estadual, a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve receber mais emendas dos deptuados.
Segundo o projeto aprovado hoje, o governo espera resultado primário positivo de R$ 484,89 milhões, com receita primária de R$ 14,971 bilhões e despesa primária de R$ 14,486 bilhões. A matéria ainda estipula receita de 2020 em R$ 15,624 bilhões e de R$ 16,333 bilhões para 2021.
