Comitiva de membros do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi até a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), pressionar a aprovação de projeto que muda critérios de escolha do PGJ (Procurador-Geral de Justiça). O posto, atualmente, é ocupado por Paulo Passos, que liderou a comitiva, acompanhado de outros membros.
A reunião aconteceu durante a sessão legislativa. Após o encontro com os deputados, garante Mochi, “os deputados ouviram atentante as ponderações, manifestaram suas opiniões”, e o projeto será pautado, durante a Ordem do Dia da sessão de quarta-feira (7).
Coso a proposta seja aprovada e, posteriormente, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), procuradores e promotores de Justiça, com idade mínima de 35 anos e, no mínimo, 10 anos de atuação institucional, poderão disputar o comando administrativo do órgão executório.
“O Ministério Público discutiu internamente, deliberou, através do Conselho de Procuradores, e remeteu à Casa o projeto de lei complementar. Estabeleceu o que é já está sendo praticado nas outras legislações do país, que é o critério de idade de 35 anos e ao menos 10 anos de atuação institucional”.
O texto obteve parecer favorável, por unanimidade, na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e aprovado, em primeira discussão, na semana passada. Conforme Mochi, a matéria já tem pareceres favoráveis nas comissões de mérito e discutida pelos parlamentares na próxima sessão, em regime de urgência.
“Apenas 4 estados do país ainda não permitem que promotores disputem eleição de procurador-geral e querem que o MP-MS seja o próximo a permitir. Não teremos problema em votar e aprovar por unanimidade essa matéria”, garantiu Mochi.
*Atualizado às 7h45 para acréscimo de informações
