Momento de ‘pacificação’ no país
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), afirmou nesta terça-feira (10) ao UOL que não deverá mais apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, conforme anunciado por ele.
Segundo Marun, a decisão foi tomada após conversa com o presidente Michel Temer (MDB) nesta semana. Na avaliação do presidente, disse, o pedido dificilmente não seria visto como uma ação de governo e, atualmente, é necessário momento de “pacificação” no país.
Em 15 de março, Marun anunciou que se licenciaria do ministério para protocolar, como deputado federal, um pedido de impeachment contra Barroso alegando parcialidade e viés político-partidário junto ao PT (Partido dos Trabalhadores) nas decisões tomadas.
Ele voltaria a ser deputado porque somente parlamentares podem fazer o pedido ao Senado. Caberia ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), autorizar ou não a abertura do processo.
Em meados de março, as divergências entre o presidente Michel Temer, junto a auxiliares mais próximos, e Barroso atingiram novo patamar com as restrições impostas ao indulto de Natal e a determinação de quebra de sigilo do presidente por Barroso, relator do inquérito dos portos no STF, em que o emedebista é investigado.
“O presidente está em um momento de pacificação de ânimos. O STF está também julgando as prisões em segunda instância, houve um momento político forte na semana passada. São coisas diferentes [o pedido de impeachment e os temas tratados pelo STF], então não quero nem vou misturar”, informou Marun nesta terça. “Ainda estou refletindo, mas a tendência é que eu não apresente o pedido de impeachment.”
Em nenhum momento o Palácio do Planalto apoiou oficialmente a ideia de Marun. Segundo apurou o UOL, diversos conselheiros de Temer eram contrários ao eventual pedido, como o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Em falas públicas, este inclusive chegou a ressaltar que o possível ato deveria ser visto como “pessoal” de Marun.
De acordo com um interlocutor do Planalto, o governo ia somente “ver até onde dava para ir” com a fala do eventual pedido de impeachment, pois sabia dos riscos ao resolver enfrentar Barroso. A atitude poderia ser vista como um embate explícito do Planalto ao Judiciário.
“O importante não é o resultado em si. É a ação de declarar a suposta vontade de se pedir o impeachment do Barroso”, afirmou o assessor.
Após o primeiro anúncio de Marun, a situação do círculo de amigos de Temer também se complicou na Justiça. O ex-assessor especial José Yunes e o amigo de longa data e coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho chegaram a ser presos no inquérito dos portos e viraram réus. Embora não iminente, não é descartada a possibilidade de que uma terceira denúncia contra Michel Temer seja apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Temer com Gilmar, Padilha e Moreira
Nesta terça, Temer se encontrou com o ministro do STF Gilmar Mendes, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o novo ministro de Minas e Energia – transferido da Secretaria-Geral da Presidência –, Moreira Franco. A reunião foi incluída na agenda oficial de Temer após sua realização.
Questionada pelo UOL, a assessoria da Presidência informou não saber os assuntos tratados por não ter acompanhado o encontro.
