Depois de ter sido considerado inelegível por decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, em um processo por improbidade administrativa na “farra da publicidade”, o deputado federal José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, afirmou que não irá descartar sua candidatura ao Senado Federal.
Zeca afirmou que irá se reunir com seus advogados e entrar com recurso, pois acredita que a decisão do desembargador foi “absolutamente equivocada”. O parlamentar alega que não há contra ele “nenhuma prova”
“Esse é um daqueles processos que o Ministério Público entrou contra mim sem nenhuma prova, sem nenhum elemento concreto, tanto que vários deles foram arquivados pelo juiz de primeira instância por falta de provas, inclusive este”, alega Zeca.
O presidente estadual do PT afirma que o processo aguardava uma decisão colegiada do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e que estaria aguardando apreciação do vice-presidente da Corte, desembargador Julizar Barbosa Trindade, portanto não deveria ter sido apreciado por Martins.
“Tenho total respeito ao Tribunal de Justiça, sempre tratei os desembargadores com muita harmonia, muito respeito, e tenho total confiança que isso vai ser reparado”, disse Zeca. Ele afirma que o PT não tem planos de indicar um substituto à vaga que pleiteia ao Senado Federal.
Farra da publicidade
A decisão contra Zeca trata de uma ação do Ministério Público com base em suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de facilitação para contratação de empresa de publicidade, durante seu mandato como governador do Estado.
Na época, o esquema ficou conhecido como “farra da publicidade”. De acordo com o MP-MS (Ministério Público Estadual), em 2008, a gestão de Zeca teria facilitado a contratação da empresa E. F. Laboratórios Fotografias Ltda ME, que venceu licitação do governo. A contratação custou mais de R$ 1,6 milhão.
A defesa de Zeca alega que o deputado foi inocentado em 2015 por decisão do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos de Mato Grosso do Sul, por falta de provas. A decisão, entretanto, foi reformada após recurso do MP-MS.
