Apenas três dos treze partidos na corrida presidencial no país, incluem em seus programas de governo medidas para proteção do patrimônio histórico e cultural arquivados em museus, bibliotecas e locais tombados.
O tema foi abordado após a tragédia ocorrida no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, no domingo (2). A mais antiga instituição científica brasileira, foi assolado por um incêndio de grandes proporções.
O Rede, representado pela Marina Silva, PDT, do Ciro Gomes e PT foram os únicos a registrarem metas de incentivos a museus e bibliotecas, bem como a democratização de acesso aos acervos históricos existentes nestes ambientes.
O plano de governo do Partido dos Trabalhadores, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresenta formas de impulsionamento às atividades do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus).
“Essas duas instituições dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus”, apontou o texto.
Já o Rede, de Marina Silva, promete garantia à memória, costumes, histórias e tradições brasileiras. “Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental”, diz o plano de governo.
O partido de Cirgo Gomes, PDT, prevê medidas de incentivo às políticas culturais, como a preservação e ampliação do patrimônio artístico-cultural brasileiro, sendo ele um dos pilares da possível gestão.
Os demais partidos à presidência não apontam especificamente medidas voltadas aos museus e acervos históricos e culturais do país, contudo, fazem uma abordagem genérica quanto às políticas de fomento à cultura.
O PSDB de Geraldo Alckmin, reconhece o valor cultural do país como parte da política de desenvolvimento. Já o PSOL, de Guilherme Boulos, pretende democratizar o acesso à cultura. O Podemos e o Novo, de Álvaro Dias e João Amoedo, querem instituir novas políticas de investimento e financiamento à cultura. José Eymael, do DC e João Goulart Filho do PPL preveem a promoção de parcerias a fim de incentivar a produção culturas e induzir o setor cultural como prioridade pública.
Não apresentaram propostas voltadas à cultura em seus planos de governo os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU).
