O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) depôs por uma hora nesta quarta-feira (15) ao Ministério Público paulista no inquérito que apura se ele cometeu improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, quando há “qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo”.
O tucano entrou por acesso privativo e não deu entrevista, diferentemente do que havia sinalizado que faria. Sua defesa disse que cogita pedir o arquivamento dos inquéritos civil e eleitoral que apuram suposto caixa dois de R$ 10,3 milhões citado por delatores da Odebrecht.
Além do ex-governador paulista, já foram ouvidos seu cunhado Adhemar Cesar Ribeiro e o delator da Odebrecht Arnaldo Cumplido. Os outros dois colaboradores que citam Alckmin, Carlos Armando Paschoal e Benedicto Junior, recusaram-se a depor.
O ex-tesoureiro de campanha e secretário estadual de Alckmin Marcos Monteiro entrou com mandado de segurança para não ser ouvido pela Promotoria e para ter acesso às provas do inquérito. Perdeu, mas foi dispensado de depor. Os promotores Ricardo Manuel Castro e Nelson Andrade tocam o caso, que corre em sigilo.
Os delatores da Odebrecht disseram que Alckmin recebeu R$ 2 milhões em caixa dois na campanha de 2010, operados por Adhemar Cesar Ribeiro, e R$ 8,3 milhões em 2014, intermediados por Monteiro.
Se a investigação avançar, o Ministério Público cogita desmembrar o caso em dois, um relativo à campanha de 2010 e outro à de 2014, de modo que um pode ser arquivado e o outro se tornar ação civil pública, se for considerado que há prova.
A Promotoria pediu acesso às provas do inquérito que corre na esfera civil, mas ainda não teve acesso. O caso desceu do Superior Tribunal de Justiça à primeira instância em abril, quando Alckmin renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência. Com isso, perdeu o foro especial.
Alckmin nega irregularidades. “As minhas campanhas sempre foram modestas e rigorosamente dentro da lei”, afirmou na manhã desta quarta. “É dever de quem está na vida pública cotidianamente prestar contas. Transparência absoluta. Vou esclarecer o que quiserem que esclareça “, disse após sabatina da Folha de S.Paulo e do Todos pela Educação.
Seu primo e advogado José Eduardo Alckmin afirmou após o depoimento que vai “aguardar as investigações para ver se é o caso até de se requerer trancamento do inquérito em função das provas insubsistentes”. “Se o próprio Ministério Público não se convencer, se poderá eventualmente levar o caso à Justiça para verificar se é legal continuar com a investigação.”
O tucano já havia prestado depoimento por escrito no inquérito eleitoral, baseado nas mesmas delações, quando ainda corria no STJ.
Na esfera civil, uma condenação por improbidade não inclui possibilidade de prisão; pune pessoas e empresas com multa, perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo.
