O líder do PSDB na Assembleia, deputado Beto Pereira, revelou que o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) vai decretar decretação de Estado de Emergência em Mato Grosso do Sul.
A medida, segundo Beto, abre possibilidade da gestão tucana reduzir a alíquota sobre o óleo diesel de 17% para 12%, já que há, frisou o tucano, vedação na lei eleitoral para diminuição impostos.
Além disto, se o presidente Michel Temer (MDB) acatar o pedido de decretação de Estado de Emergência, Mato Grosso do Sul poderá postergar o pagamento de sua dívida com a União.
Beto explicou que praticamente 1/3 do combustível que circula no Estado deixou de entrar na receita de ICMS, já que o imposto é pago quando o produto dá entrada na distribuidora, o que não aconteceu como antes em virtude da greve dos caminhoneiros, o que gerou perda de receita para MS.
“O Reinaldo está disposto a fazer um esforço para diminuir a alíquota do diesel, mas de maneira responsável e equilibrada, para não impactar na receita”, revelou Beto Pereira.
O tucano disse que o governo poderá publicar uma edição extra do Diário Oficial ainda nesta terça-feira (29).
Pedido
O deputado Paulo Corrêa (PSDB), que ontem, segunda-feira (28), esteve na Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) para reunião do CMC (Comitê de Monitoramento da Crise), questionou o resultado da diminuição da alíquota.
Corrêa lembrou que em 2015 o governo de Reinaldo já reduziu o ICMS do diesel e não houve aumento do consumo. “Quem lucrou foram as distribuidoras (de combustível)”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o desconto de R$ 0,46 concedido pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) resultará em uma diminuição no preço final do diesel de ‘apenas’ R$ 0,25.
(Matéria alterada às 12h33 para correção de informação. Diferente do que informou o líder do PSDB, o Estado de Emergência não depende do aval da União)
