Pular para o conteúdo
Política

TJ-MS nega gratuidade a recurso de Bernal que tenta desbloquear R$ 2,5 milhões

Ex-prefeito terá que pagar custas processuais
Arquivo -

Ex-prefeito terá que pagar custas processuais

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou gratuidade ao ex-prefeito de , (PP), que ingressou com agravo contra decisão que bloqueou R$ 2,5 milhões em bens, mas alega não ter condições de pagar pelos trâmites processuais. O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa explicou que, mesmo quando há bloqueio de contas e bens, não é permitido que a decisão abranja renda de cunho alimentar e de sobrevivência.TJ-MS nega gratuidade a recurso de Bernal que tenta desbloquear R$ 2,5 milhões

Além disso, acrescentou que não basta dizer que não tem condições de bancar financeiramente a tramitação do processo, é necessário comprovar. “Ocorre que o deferimento irrestrito do benefício da Justiça Gratuita, ante mera declaração da parte interessada, importa desvirtuamento do instituto e, portanto, não encontra respaldo na Constituição Federal”.

O relator do caso completou argumentando que inexiste elemento nos autos que comprove a hipossuficiência dita pela defesa. Aliás, observa que o próprio ex-prefeito diz na ação que possui condições de comprar imóvel de R$ 1,5 milhão. “O que, por si só, é incompatível com o benefício pleiteado”.

Agora, Bernal tem cinco dias para pagar guia de recolhimento de taxa judiciária, sob risco de não conhecimento do agravo. Ele teve os bens bloqueados por decisão do juiz Alexandre Antunes da Silva, após o MPE-MS (Ministério Público Estadual) ajuizar processo apontando suposto enriquecimento ilícito do progressista.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Dia de Luta Contra Hepatites: MS tem avanços, mas prevenção segue na direção do futuro

Servidor pede cassação de vereadora por acumúlo ilegal de cargos com salário de R$ 37 mil

Em decisão definitiva, STF mantém 15 famílias em apartamentos ocupados no São Jorge da Lagoa

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Notícias mais lidas agora

mpms

Apagão de dados: MPMS atinge zero em transparência após aumentar benefícios do alto escalão

lula carne trump

Senadores nos EUA tentam articular conversa entre Lula e Trump sobre taxação: ‘Passou da hora’

Justiça inicia julgamento sobre contrato de R$ 59 milhões da Sejusp com empresa do Sigo

Motociclista atropela cachorro e fica ferida em horário de pico na Coronel Ponciano, em Dourados

Últimas Notícias

Política

Bolsonaro acompanha ‘adesivaço’ em Dourados contra Lula e Moraes

Bolsonaro está impedido de acessar as redes sociais e sair de casa após às 19h

Cotidiano

Manutenção de emergência atrasa voo para Campo Grande

Mais cedo, outro contratempo afetou voos com origem ou destino à capital sul-mato-grossense

Política

Representantes de empresários americanos vão endossar carta para sensibilizar Trump sobre tarifaço

Texto deve solicitar a prorrogação do prazo para o início da cobrança das sobretaxas

Trânsito

Acidente grave deixa vítimas presas às ferragens na Avenida Guaicurus, em Dourados

Colisão pode ter sido provocada por pneu que estourou de um dos veículos