Montante será usado para pagar despesas de empresa
O desembargador Marcos José de Brito acatou parcialmente recurso ingressado pela empresa Rui Ohtake Arquitetura e Urbanismo e desbloqueou R$ 500 mil do total indisponibilizado em ação que aponta suposto desvio de dinheiro na obra do Aquário do Pantanal. A defesa alegou que a companhia enfrenta problemas financeiros devido a decisão e pontuou precisar da liberação do montante para pagamento dos funcionários e outras despesas empresariais.
Nos autos, foi anexado balanço compreendido entre janeiro e julho deste ano, no qual a empresa aponta prejuízo de mais de R$ 700 mil. “Em razão do decreto de indisponibilidade de bens dos recorrentes, não há recursos financeiros para prover a subsistência da empresa e dar continuidade às suas atividades, a qual já tem novos projetos cancelados e necessitará de reservas para o período vindouro”, argumenta.
A folha de pagamento da Rui Ohtake soma R$ 35,3 mil, as despesas operacionais totalizam R$ 170 mil e o plano de saúde representa R$ 37,3 mil, ”sendo os beneficiários os sócios Massashi Ruy Ohtake e Ricardo Itsuo Ohtake, com idade de 79 e 75 anos”. Por isso, a defesa suspensão da decisão que decretou bloqueio de bens, reforçando não ter havido irregularidades na construção do Aquário.
O desembargador, contudo, não deferiu a liberação de todos os bens, “sendo razoável o desbloqueio da quantia necessária para manutenção da empresa recorrente, que, no caso, perfaz a quantia de R$ 500.000,00 mensais, conforme expressamente indicado pelos recorrentes”.
