Pular para o conteúdo
Política

Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

Agendada para fevereiro do ano que vem
Arquivo -

Agendada para fevereiro do ano que vem

O presidente Michel Temer afirmou hoje (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.

Temer aproveitou a cerimônia de sanção da lei que altera a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e defendeu a aprovação da reforma. Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres  e minimizou a redução na economia – de R$ 1 trilhão para R$ 600 milhões – com as mudanças no texto da reforma.

“É claro que o projeto original dizia que haveria uma economia, ao longo de dez anos, de cerca de R$ 1 trilhão. Como não foi possível votar naquela oportunidade, houve uma readequação do projeto, que hoje ainda dá uma economia, em dez anos, de R$ 600 milhões”. Foi a terceira cerimônia do dia em que Temer discursou. Nas duas anteriores, a primeira na base aérea e a segunda no Planalto, o presidente não havia falado da reforma em seus discursos.

Alteração alíquotas da Cfem

A lei sancionada por Temer na cerimônia alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o conhecido royalty cobrado das empresas que atuam no setor. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades.

Com a mudança na base de cálculo, a cobrança é feita com base na receita bruta da venda do minério, agregando os custos com transporte e seguro. A alteração havia sido firmada por meio de Medida Provisória (MP) assinada em julho por Temer.

O texto aprovado altera ainda a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Jovem de 20 anos é decapitado e tem órgãos retirados do corpo em aldeia de Paranhos

Irredutível: Trump avisa que tarifaço é realidade e passa a valer 1º de agosto

capotado

Motorista tenta desviar de buraco e capota carro na MS-338 entre Santa Rita do Pardo e Bataguassu

Titanic

E se Jack e Rose tivessem um ‘final feliz’? Vídeo de inteligência artificial cria desfecho de Titanic

Notícias mais lidas agora

MPMS pode gastar até R$ 3,1 milhões em 750 iPhones 16 com pacotes de dados internacionais

jonir

Autodidata, Jonir fez primeira obra aos 19, mas se considerava ‘artista de nascença’

motociclista

‘Irresponsabilidade e imprudência’: internautas reagem ao atropelamento de idoso na Duque de Caxias

Ventania de 24 km/h derruba árvore e alastra incêndio em Campo Grande

Últimas Notícias

Esportes

Ceará surpreende e acaba com série invicta do Cruzeiro dentro do Mineirão

Cruzeiro corre riscos de perder a liderança ao término da rodada

MidiaMAIS

Em dia simbólico para mulheres negras, Nala foi coroada Miss Trans Plus Size em concurso 

Concurso de beleza aconteceu em Campo Grande, na última sexta-feira (25), Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Esportes

Brasil sai na frente, mas leva virada da Itália na final da Liga das Nações feminina de vôlei

Seleção brasileira buscava um título inédito

Polícia

Carro fica completamente destruído após motorista bater em carreta na MS-141

Condutor foi desviar de um buraco na pista e acabou batendo em uma carreta bitrem