Jantar no Palácio da Alvorada
O presidente Michel Temer ofereceu na noite desta segunda-feira (6) um jantar no Palácio da Alvorada a ministros e líderes da base aliada para discutir a proposta do governo para a reforma da Previdência. Ele chegou à residência oficial da Presidência por volta das 19h30 (saiba ao final desta reportagem quem esteve presente ao jantar).
Temer vem reforçando as conversas com os aliados para tentar garantir a aprovação no Congresso de propostas consideradas essenciais pelo Planalto, como as reformas previdenciária e trabalhista.
O presidente voltou a se envolver diretamente com as conversas porque um dos principais responsáveis pela articulação política do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está afastado há mais de 15 dias do Planalto por problemas de saúde.
Deputados da oposição e até mesmo da base aliada têm criticado o texto enviado pelo governo. Para alguns parlamentares, é preciso rever a proposta de idade mínima de 65 anos para se aposentar, a regra de transição e a contribuição por 49 anos para que o contribuinte receba o valor integral do benefício.
Um dos objetivos do Planalto com as reuniões para tratar do tema é acertar o conteúdo das emendas a serem apresentadas pelos deputados aliados, segundo apurou o G1.
O que disseram os deputados
Segundo deputados que estiveram presentes ao jantar, Temer foi o primeiro a falar e fez uma defesa sobre a importância de se aprovar a reforma da Previdência. Depois, alguns parlamentares fizeram questionamentos, respondidos pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
“[Ojantar] foi importante para traçar estratégias políticas e de comunicação para conseguir aprovar a reforma”, afirmou ao G1 o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
O líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), explicou que ficou acertado que as bancadas farão reuniões internas para identificar os pontos de consenso, que, segundo ele, devem ser entre “70% e 80%” da proposta original. A partir daí, explicou, os pontos de dissenso serão conversados.
“O governo quer aprovar a reforma da maneira que está, mas sabe que alguns ajustes deverão ser feitos”, disse Tripoli ao deixar o jantar.
Reforma da Previdência
A proposta foi enviada em dezembro pelo governo ao Congresso e, em fevereiro, foi instalada a comissão especial para analisar o texto na Câmara. A expectativa do governo é de que a reforma seja aprovada no plenário da Casa em abril para, então, ser enviada ao Senado.
O Planalto defende que a reforma da Previdência funcionará como um complemento à proposta, já sancionada por Temer, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Entre outros pontos, o governo propôs:
Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.
Negociação
Pela manhã, o relator do texto na Câmara, Arthur Maia, se reuniu com Henrique Meirelles e Marcelo Caetano na Fazenda para tratar do assunto.
Segundo ele, ainda não há acordo entre governo e deputados sobre a definição da idade mínima para que trabalhadores tenham direito à aposentadoria pelo INSS. Uma das possíveis mudanças discutidas por membros do Congresso no texto enviado pelo governo Temer é a redução da idade mínima proposta para a aposentadoria.
O relator também voltou a afirmar que a regra de transição proposta pelo governo é “muito abrupta e merece um aprofundamento maior”.
Pela proposta, a regra de transição atingiria mulheres acima dos 45 anos e homens acima dos 50, que teriam que contribuir para a Previdência por um prazo adicional, equivalente à metade do tempo que teriam que contribuir pelas regras atuai, para terem direito à aposentadoria pelo INSS.
Arthur Maia também defendeu que o texto passe a prever punição a gestores públicos, como prefeitos e governadores, que deem “calote” na Previdência.
De acordo com o relator, esse calote acontece quando uma prefeitura, por exemplo, deixa de repassar ao sistema previdenciário a contribuição patronal de 20%. Além dela, existe a contribuição previdenciária dos servidores, de 8%.
Maia informou que esses gestores não podem deixar de repassar os 8% da contribuição previdenciária dos servidores porque podem ser processados por apropriação indébita. Entretanto, disse, não há punição se deixarem de repassar os 20% da contrapartida patronal.
Lista
Leia abaixo a lista de presentes ao jantar, segundo a assessoria da Presidência:
Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Ministro interino Daniel Sigelmann, Casa Civil
Ministro Henrique Meirelles, Fazenda
Antônio Correio de Almeida, secretário-executivo do Ministério do Trabalho
Ministro Dyogo Oliveira, Planejamento
Ministro Antônio Imbassahy, Secretaria de Governo
Marcelo Caetano, secretário de Previdência Social
Senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado
Deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara
Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), líder do PMDB na Câmara
Deputado Ricardo Tripoli ( PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara
Deputado Arthur Lira (PP-AL)
Deputado Aelton Freitas (PR-MG)
Deputado Marcos Montes (PSD-MG)
Deputada Tereza Cristina (PSB-MS)
Deputado Efrain Filho (DEM-PB)
Deputado Cleber Verde (PRB-MA)
Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG)
Deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da Maioria
Deputado Arthur Maia (PP-AL)
Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)
Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
