TCE-MS divulga feriados e emendas com quase um mês de folga para 2018

Fora o período de férias coletivas em janeiro

O ano ainda não terminou, mas o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) já publicou calendário de feriados e pontos facultativos de 2018. Serão 13 feriados, quatro dias de emenda e feriado forense de 20 a 31 de dezembro do ano que vem.

As horas dos pontos facultativos, segundo publicação no diário oficial do órgão desta sexta-feira (15), devem ser repostas quando houver convocação, “salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado”. Além disso, não haverá expediente na Corte no dia 13 de junho, em razão das comemorações do Padroeiro da cidade.

– 01 de janeiro – segunda-feira – Confraternização universal;

 – 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

– 14 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;

– 29 de março – quinta-feira – Semana Santa;

 – 30 de março – sexta-feira – Semana Santa;

– 1° de maio – terça-feira – Dia do Trabalho;

– 31 de maio – quinta-feira – Corpus Christi;

– 7 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil;

– 11 de outubro – quinta-feira – Divisão do Estado;

 – 12 de outubro – sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida;

 – 2 de novembro – sexta-feira – Finados;

 – 15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República;

 – 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).

Consideram-se pontos facultativos os dias 12 de fevereiro, 30 de abril, 1º de junho e 16 de novembro. Nessa quinta-feira (14) o órgão informou que do dia 18 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, em razão do período de recesso de final de ano e férias coletivas dos servidores, o Tribunal funcionará em regime de plantão.