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Política

Senadores vão barrar prisão domiciliar de Aécio, diz vice do Senado

Senador teve recolhimento domiciliar noturno decretado nesta terça
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Senador teve recolhimento domiciliar noturno decretado nesta terça

O vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), comentou o decreto de recolhimento domiciliar noturno expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (26), contra o senador (PSDB). O STF também determinou que o parlamentar seja afastado do Senado.

Para Cássio Cunha, o Senado tem obrigação de se posicionar a cerca da prisão domiciliar. “O Plenário do Senado está obrigado a se manifestar formalmente sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que cerceou a liberdade de Aécio Neves”, disse o parlamentar.

O vice-presidente do Senado acredita que a Casa Legislativa vai derrubar a decisão do STF. “Isso não pode ser chamado de medida cautelar”, disse. “O que houve foi a decretação da prisão de um senador. Algo que, pela Constituição, precisa ser obrigatoriamente apreciado pelo Senado”.Senadores vão barrar prisão domiciliar de Aécio, diz vice do Senado

Cássio defende que ocorra com Aécio o mesmo rito que aconteceu com o ex-senador sul mato-grossense Delcídio Amaral (sem partido), que teve sua prisão aprovada pelos senadores. A diferença é que o ex-petista foi alvo de um decreto de prisão em regime fechado.

De acordo com a Constituição, em caso de prisão de parlamentares, tanto a Câmara quanto o Senado precisam ser notificados pelo STF num prazo de 24 horas. Nesse prazo, as Casas podem referendar a decisão do Supremo, revogando ou aceitando a prisão.

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