Ele apresentou emenda a projeto já existente
Dias após a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) apresentou emenda ao Projeto de Lei do Senado 258/2016 para tornar obrigatória, por parte dos órgãos oficiais, a investigação de todos os acidentes aéreos que ocorram no Brasil, independente do tipo ou categoria da aeronave. Isso porque atualmente, o Cenipa (Centro de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) não investiga quando a aeronave acidentada é experimental.
“Precisamos corrigir isso e investigar todos os acidentes, para garantir mais segurança aos tripulantes e passageiros, seja qual for a aeronave”, disse. “De acordo com levantamento do Cenipa, todo mês acontece pelo menos um acidente com aeronave experimental no Brasil. Temos que contribuir para que essa situação seja revertida e, como legisladores, é nosso dever aprimorar a Lei”.
O parlamentar sul-mato-grossense é vice-presidente da Comissão Especial do Senado que está fazendo, através do PLS 258/2016, a revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica. Conforme o centro, entre 2005 e 2014, ocorreram no Brasil 135 acidentes com aeronaves experimentais, que resultaram em 82 mortes. (Com assessoria)
