Sem quórum, Assembleia prorroga votação de projeto de Atletas e professores

Fetems solicitou mais discussão de projetos

Faltou quórum na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa para análise de dois projetos que estavam na pauta, referentes ao Bolsa Atleta e criação do programa Escola da Autoria.

Representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) compareceram à sessão para pedir mais discussão do projeto ‘Programa de Educação em Tempo Integral’ (Escola da Autoria), que institui uma gratificação de 15% do vencimento-base do cargo de professor classe A, nível I, aos docentes e servidores de coordenação pedagógica, submetido ao RDPI (Regime de Dedicação Plena e Integral).

Para a Federação o projeto precariza o trabalho, já que a gratificação não incide na contribuição previdenciária ou 13º salário da categoria, além do percentual não ser baseado na formação do profissional, mas sim na classificação classe A, nível I. “É uma divisão da categoria”, disse o presidente da entidade, Roberto Botareli.

O deputado Herculano Borges (SD) revelou que precisou avisar os atletas, alguns paraolímpicos, que esperavam a votação do projeto que trata da concessão do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, em âmbito estadual, que eles poderiam ir embora, já que a matéria não seria analisada na sessão de hoje.

O presidente da Fundesporte (Fundação Estadual de Esporte), Marcelo Miranda, se disse surpreso com o atraso na votação do Bolsa Atleta. Ele explica que a aprovação do projeto é imprescindível para que o governo lance novos editais para beneficiar atletas e técnicos sul-mato-grossenses.