Rescisão de demitidos da Seleta e Omep deve ser paga em parcelas

Demissões serão finalizadas na sexta-feira (28)

Os 4,4 mil funcionários da Seleta e Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) que atuavam na Prefeitura vão receber as rescisões salariais de forma parcelada. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), tem até sexta-feira (28) para extinguir integralmente os convênios com as entidades e, consequentemente, demitir todos os terceirizados. A determinação partiu da Justiça, após ação ajuizada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) apontar supostas irregularidades.

Questionado sobre o risco de todos ficarem sem o acerto devido à crise financeira vivida pelo Município, ele garantiu que tudo será quitado, porém em parcelas. “De ficar sem (o pagamento) não, mas de receber parceladamente sim, porque a Prefeitura já disse que não vai dar calote, não vamos deixar dívida para outros como fizeram com a gente. Nós vamos honrar os compromissos, porque funcionários nada tem a ver com nomes e pessoas”.

Marquinhos voltou a criticar a postura do MPE-MS que para ele deu “gol contra” com o pedido para demitir 4,4 mil pessoas. Além disso, classificou a atitude como insensível por deixar os terceirizados em situação de demissão ou espera por ela, como ocorre com os que ainda estão no trabalho. “Poderia ter sido o MPE bem mais sensível e dar prazo bem maior do que deram, pedimos tanto”.

Passado

Em dezembro do ano passado foi deflagrada a Operação Urutau para sanar possíveis irregularidades nas contratações da Prefeitura via Seleta e Omep. À época o promotor de Justiça Marcos Alex entrou com pedido de rompimento dos convênios, bem como demissão de todos os funcionários contratados pelo poder público por meio das entidades, além da convocação de aprovados em concursos públicos para suprir tais vagas. A Justiça acatou, mas dias depois voltou atrás e em janeiro deste ano foi firmado acordo.

Histórico

Ao contrário, em maio o MPE-MS tentou novamente aplicar o termo e outra vez houve aumento do prazo para cumprimento, sendo que a Prefeitura se comprometeu a fazer as demissões até metade do ano que vem. Mas, segundo os autos, mesmo depois de toda movimentação investigatória, as irregularidades continuaram sem esforço para findá-las.

Na apuração da Operação Urutau verificou-se movimentação de mais de R$ 26 milhões em dinheiro em espécie entre os anos de 2011 e 2015. Além disso ficou constatado inúmeros casos de funcionários fantasmas.