Os debates serão em São Paulo, Santa Catarina e na Bahia
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove três audiências públicas nos estados antes da apresentação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), prevista para quarta-feira (12). Nesta segunda-feira (10), serão realizados debates em Santa Catarina, na Bahia e em São Paulo.
Em São Paulo, foram convidados a coordenadora institucional da Associação Comercial do estado, Marília de Castro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o diretor Jurídico do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo (Simpi), Rogério Grof; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Segundo o deputado Goulart (PSD-SP), autor do requerimento para realização da audiência, as mudanças nas relações de trabalho precisam ser discutidas em São Paulo porque o estado é o maior polo industrial e comercial do País, com grande influência no desenvolvimento da economia.
“É uma forma de melhor entender essa reforma, ouvindo entidades legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”, disse. A audiência será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, às 14 horas.
Bahia
Para a audiência em Salvador (BA), foram convidados a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, Rosemeire Lopes Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores do estado, Cedro Silva; o presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil da Bahia, Aurino Pedreira; o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia, Rosival Leite; o Claudio Bastos; e a secretária estadual da Secretaria do Trabalho, Olivia Santana.
Na avaliação dos deputados do PT Waldenor Pereira (BA) e Robinson Alves (BA), que solicitaram a audiência, ouvir representantes de vários órgãos e especialistas possibilita conhecer melhor a repercussão sobre os impactos que as mudanças terão na vida dos trabalhadores e nas relações de mercado.
O debate ocorrerá na Assembleia Legislativa do estado, às 14 horas.
Santa Catarina
Já para a audiência que será realizada em Florianópolis (SC), solicitada pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), foram convidados o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Silvio Dreveck, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Gracio Ricardo Petrone; o defensor público-geral do estado, Ralf Zimmer Junior; e os presidentes das federações do Comércio, Bruno Breithaupt; das Indústrias, Glauco José Corte; da Agricultura e Pecuária, José Zeferino Pedroso; o presidente da Contag, José Walter Drech; e representantes de trabalhadores do comércio e dos transportes.
O debate será na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, também a partir das 14 horas.Sobre o recuo na investigação contra o blogueiro Eduardo Guimarães —que no mês passado teve celular, pen-drive e notebook apreendidos na investigação do suposto vazamento do mandado de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado—, Moro argumentou que “é difícil” definir o que é um jornalista.
“Existe a posição no Brasil de que não é necessário um diploma, mas o fato de você ter uma página na internet qualifica alguém como jornalista? Então, por exemplo, você tem uma página no Facebook, isso é jornalismo? Ou um blog, como era o caso, é jornalismo?”
Após ser criticado por órgãos como a associação Repórteres sem Fronteiras, o juiz voltou atrás e excluiu Guimarães do processo.
Moro também nega qualquer conflito ético nas fotos em que aparece sorrindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB), que tem foro privilegiado e teria acertado repasses de R$ 50 milhões, segundo executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, após o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.
As imagens foram divulgadas no ano passado. “Olha, não tenho nenhum processo do senador na minha responsabilidade porque ele tem foro privilegiado e não foi tratado sobre assuntos relativos ao processo, evidentemente”.
