Texto será submetido às comissões
Os senadores do PSDB, que integram a base aliada do governo Michel Temer, disseram hoje (16) que irão trabalhar para que as três comissões do Senado que analisam a reforma trabalhista produzam um relatório conjunto. O texto será submetido às comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Nas duas primeiras, o relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na CCJ, o relator da reforma será Romero Jucá (PMDB-RR).
Amanhã (17), às 16h, Temer se reunirá com os três relatores e com a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da CAS; e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE.
Além do relatório unificado, os senadores tucanos defendem a manutenção integral do texto da reforma trabalhista aprovado na Câmara no fim de abril. Eles querem evitar que o texto seja alterado e tenha que voltar à apreciação dos deputados.
No entanto, o PSDB pretende sugerir alterações, como a proibição de mulheres grávidas ou lactantes de trabalharem em lugares insalubres. Para estes casos, o partido vai propor a edição de uma medida provisória, fora do texto original da reforma.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse estar preocupado com a possibilidade de partidos da base aliada proporem alterações no texto da reforma sem o prévio conhecimento dos outros aliados. “Ele [Temer] assumiu este compromisso de fazermos essa travessia final juntos. E obviamente fica aí o caminho estabelecido para a reforma da Previdência. Não podemos ter modificações pontuais, sugeridas por um segmento da base de apoio e não compartilhadas pelo restante da base.”
Contribuição sindical
Durante o encontro de hoje com Temer, os senadores tucanos também firmaram posição sobre a contribuição sindical facultativa, conforme consta no texto aprovado na Câmara. “É fundamental e inegociável a manutenção da contribuição sindical optativa. Ou seja, não temos nenhuma disposição de mudar o texto que veio da Câmara”, disse Ferraço. “Isso é uma questão de princípio, de dar às pessoas a condição delas exercerem a sua vontade, acrescentou. Segundo Ferraço, a medida também tem o apoio de Temer.
