Projeto de lei pode dar isenção de taxas em concursos para doadores de sangue
Candidato terá de comprovar condição
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Candidato terá de comprovar condição
Doadores de sangue que comprovem a condição poderão ter isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no governo federal. Segundo noticiado pela Agência Senado, a medida está prevista em projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PLS 503/2017).
Ao fazer a inscrição, o candidato terá de comprovar que é doador de sangue por meio de registro em carteira realizado por hospital, clínica ou laboratório. É necessário que candidato tenha doado sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos.
Além disso, pelo texto, o edital do concurso deve trazer regulamentado, de forma clara e objetiva, o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios com vistas à isenção de taxa de inscrição.
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