Ministra Carmen Lúcia tem impedido aumento de orçamento do STF
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, tem resistido a aprovar uma proposta da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de reajustar o salário dos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) em 16,38%, aprovada em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal na última terça-feira (25).
Para ser aprovado, o reajuste precisaria primeiramente ser feito entre o salário dos juízes do STF. Isso porque o salário de um procurador-geral é o mesmo de um ministro do Supremo, que atualmente está fixado em R$ 33,7 mil, considerado o teto do funcionalismo público. Com o reajuste, o salário dos ministros e procuradores chegaria a R$ 39,3 mil.
Segundo apurado pela Folha de S. Paulo, no STF, a medida promoveria um aumento de despesas de R$ 717 milhões ao ano. Já no MPF, que tem menos pessoal, os reajustes teriam um efeito de mais R$ 116 milhões de despesas ao ano.
Porém, a ministra Carmen Lúcia tem resistido a incluir a previsão de reajuste para os servidores do STF na sua proposta orçamentária, que deverá ser votada no dia 9 de agosto. Não é a primeira vez que a presidente do Supremo “emperra” o aumento do salário dos ministros.
A proposta de reajuste não é nova. Dois projetos de lei prevendo os aumentos nos salários dos servidores do STF e do MPF tramitam no Senado desde 2015, porém dependem da previsão do impacto dos reajustes no orçamento de ambas as instituições. Essa previsão ainda não foi feita pela ministra Carmen Lúcia.
“Quando estava tudo certo para aprová-los [os reajustes] no Senado, a ministra Carmen Lúcia pediu para rediscutir”, diz o procurador José Robalinho, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Ele pretende que a resistência da presidente do STF seja vencida por decisão do Conselho Superior do MPF.
