Seja cassado ou renuncie
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira, 17, ao Broadcast Político que avaliará a possibilidade de pautar nos próximos dias no colegiado a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.
A PEC voltou à tona nesta quarta-feira, após a divulgação de notícias de que o empresário Joesly Batista, dono da JBS, gravou o presidente Temer dando aval para “compra de silêncio” do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a notícia, veiculada pelo jornal O Globo, partidos da oposição a Temer no Congresso Nacional intensificaram a cobrança pela votação da emenda constitucional.
A PEC é de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está parada na CCJ da Câmara desde 1.º de junho de 2016, quando o deputado Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido relator. O parlamentar catarinense já apresentou seu parecer pela admissibilidade da emenda constitucional. Cabe agora ao presidente da comissão pautar a votação. “Vou avaliar a possibilidade de pautá-la”, disse Pacheco, que é do mesmo partido de Temer. Para ele, a situação do governo é “grave”.
O presidente da CCJ afirmou que conversará nesta quinta-feira, 18, com o autor e relator da PEC. A proposta estabelece que, caso o cargo de presidente fique vago antes de seis meses para o fim do mandato, o novo presidente da República deverá ser escolhido por meio de eleições diretas, ou seja pelo voto da população. Hoje, a partir do terceiro ano do mandato, o novo presidente tem de ser escolhido por eleições indiretas, quando só deputados e senadores votam.
