Pular para o conteúdo
Política

Prefeitura vai substituir somente 50% dos demitidos da Seleta e Omep

Convênios acabam no próximo dia 28
Arquivo -

Convênios acabam no próximo dia 28

No próximo dia 28 termina o prazo para que a Prefeitura demita os 4,4 mil contratados via Sociedade Caritativa e Humanitária e Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) , conforme acordo judicial com o MPE-MS (Ministério Público Estadual). No entanto, segundo o prefeito Marquinhos Trad (PSD), somente metade deste total será colocado de volta no serviço público.

Isso para que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) não seja ferida. Os terceirizados não entravam na folha de pagamento dos servidores municipais, portanto não eram considerados no limite de gasto com pessoal. Agora, com a determinação de substituição por concursados ou temporários, o cenário muda.

“Acontece que a LRF está lá no topo, então não há como pegar os 4,4 mil e absorver aqui. Cê vai absorver aí, num esforço sobrenatural, cerca de 50%”, contou. Ele ainda sustenta que o acordo foi precipitado, alega que as denúncias de funcionários fantasmas jamais se comprovaram e com a ação proposta pelo promotor de Justiça Marcos Alex Vera, pessoas que atuavam há mais de 18 anos estão desempregadas.

“Aquela história de fantasma não ficou provado. Pessoas com mais de 18 anos que trabalham que chegaram cedo, batem ponto, são corretas e são descentes, estão desempregadas, muitas delas não conseguiram o processo seletivo porque com o passar do tempo se acomodaram não estudaram, não tiveram formação continuada. Para mim foi um erro muito grande do Ministério Público”.

As exonerações ainda não estão concluídas. De acordo com o prefeito, tudo está sendo feito na medida do possível. Com os valores das rescisões ele vê outro entrave financeiro, já que deve impactar em pelo menos R$ 25 milhões. “Não chega a R$ 50 milhões, mas chega a metade disso”.

Judicialização

Prefeitura vai substituir somente 50% dos demitidos da Seleta e Omep

Histórico

Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) havia sido firmado em 2011 com o então prefeito de Nelson Trad Filho (PTB), para tomar todas essas providências e sanar contratação de funcionários fantasmas. Contudo, conforme o promotor, mesmo com 20 meses de dilação no prazo, até hoje as medidas não foram tomadas.

Ao contrário, em maio o MPE-MS tentou novamente aplicar o termo e outra vez houve aumento do prazo para cumprimento, sendo que a Prefeitura se comprometeu a fazer as demissões até metade do ano que vem. Mas, segundo os autos, mesmo depois de toda movimentação investigatória, as irregularidades continuaram sem esforço para findá-las.

Na apuração da Operação Urutau verificou-se movimentação de mais de R$ 26 milhões em dinheiro em espécie entre os anos de 2011 e 2015. Além disso ficou constatado inúmeros casos de funcionários fantasmas. Veja mais aqui.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caminhão invade preferencial e mata empresário em Amambai

‘Trump usa tarifas como arma política’, diz Camila Jara sobre suspensão de carne para os EUA

Padrasto agride enteado, alega ‘atitudes rebeldes’ e pai do menor aciona polícia

VÍDEO: Casal é flagrado usando drogas no leito de UPA em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne três lagoas

Mato Grosso do Sul suspende abate de bovinos para os EUA após Trump anunciar taxação

Senado Federal aprova proposta de Nelsinho Trad contra ‘tarifaço’ de 50% de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

Na companhia da irmã, Key Alves faz ultrassom para descoberta de sexo do bebê

Últimas Notícias

Cotidiano

Incêndio assusta moradores e fumaça toma conta do Bairro Moreninha

O fogo deixou uma área de vegetação completamente destruída

Política

Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto

Política

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões no Senado

O debate aconteceu nesta terça-feira, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Política

Riedel explica motivo de MS ter concurso para polícia mesmo com limite prudencial extrapolado

O governador anunciou o edital do concurso com 400 vagas para a Polícia Civil será disponibilizado nesta quarta-feira