MPE suspeita de abuso de poder econômico
O prefeito de Itaporã, Marcos Antônio Pacco (PSDB), é alvo de uma investigação do MPE (Ministério Público Eleitoral) que apura “prática de eventual ilícito eleitoral, consistente no abuso do poder econômico, caracterizado com a contração de cabos eleitorais acima do permitido em lei”. No dia 2 de outubro de 2016, o tucano foi eleito com 6.699 votos para comandar o município da Grande Dourados distante 232 quilômetros de Campo Grande.
Divulgada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do MPE com data do dia 6 de fevereiro, essa investigação foi determinada pela promotora de Justiça Eleitoral Fabrícia Barbosa Lima, que justificou o procedimento considerando denúncia recebida pelo órgão, segundo a qual “é possível perceber que, em tese, o candidato Marcos Antonio Pacco contratou cabos eleitorais acima do limite permitido em lei e que ainda não foi possível praticar diligências para esclarecer os fatos”.
Para elucidar o caso, a Promotoria de Justiça Eleitoral requisitou da Coligação União Reconstruir Itaporã, e do diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira que encaminhem, “no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, lista com a qualificação completa e endereço de todos os cabos eleitorais contratados”.
Também foi solicitado ao juiz da 43ª Zona Eleitoral de Dourados “o encaminhamento dos autos de Prestação de Contas do candidato Marcos Antônio Pacco, visando análise e eventual extração de cópias para instruir o presente feito”.
Outra medida adotada pelo MPE foi determinar que a secretaria de apoio busque “descobrir quem era o Coordenador de Campanha do investigado, certificando nos autos”, e em sequência “notifique-se referida pessoa para, apresentar em 10 (Dez) dias úteis, informações pontuais sobre a quantidade de cabos eleitorais contratados pelo candidato, a forma de pagamento e do sistema ou livro de registro das contratações”.
CANDIDATURA FICTÍCIA
Na semana passada, o MPE já havia decidido aprofundar outra investigação envolvendo o prefeito de Itaporã, relacionada a uma suposta candidatura fictícia na campanha de Elen Cássia Wurm Martins (PRB), que obteve apenas 3 votos na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores.
Conforme a denúncia feita à Promotoria de Justiça Eleitoral, a candidata teria entrado na disputa apenas para garantir a proporcionalidade mínima de 30% e máxima de 70% para as candidaturas de ambos os sexos na coligação da qual fez parte. Um cargo na prefeitura lhe teria sido prometido em troca.
