Processo foi arquivado por 11 votos a quatro
Senador por Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC) recuou na hora de votar e ajudou a encerrar definitivamente o processo no Conselho de Ética contra o senador Aécio Neves (PSDB) por 11 votos a quatro.
Há cerca de duas semanas, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), resolveu arquivar, em decisão monocrática, a ação por quebra de decoro parlamentar apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
De acordo com Chaves, os membros não concordaram com a decisão monocrática e pediram para que o plenário decidisse sobre o arquivamento.
“Os senadores membros vieram falar comigo para que fosse desarquivado e toda a comissão pudesse mostrar seu ponto de vista. Mas foi discutido pela oposição, situação, e votado em plena liberdade pelo arquivamento definitivo”.
Chaves negou ao Jornal Midiamax ter sofrido pressão e ameaças, conforme relatou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao Estadão.
“A minha decisão foi tomada com base na decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Não há processo de cassação, não há o que se tratar no Conselho de Ética”.
Na época, Souza avaliou que o pedido era improcedente e não havia provas suficientes. Após a medida do presidente, junto com outros senadores da oposição, Randolfe apresentou recurso que pedia a reabertura do processo.
Ao final da sessão, diante do resultado, Randolfe Rodrigues disse que o Conselho de Ética do Senado pode ser sepultado.
Para o senador, o conselho não decidiu que Aécio é inocente, mas “não julgar, o que é mais grave”. Segundo ele, a decisão dos colegas em votar pela manutenção do arquivamento foi corporativista e tomada com medo de retaliações.
“O senador Valadares denunciou aí claramente que houve pressão, ameaças e isso, lamentavelmente, teve peso”, complementou. Agora, não cabe mais recursos para reverter o arquivamento. No entanto, Randolfe afirmou que, apesar de sair muito pessimista, enquanto houver fatos, buscará o Conselho de Ética.
O presidente do conselho, João Alberto Souza, voltou a defender que não indícios que condene o tucano. “Não tem absolutamente nada”, declarou, ao acrescentar que não é possível deixar Aécio “sangrando o tempo todo”.
Ele ainda rebateu a acusação de corporativismo e disse que a decisão foi tomada com base no STF.
