Senador de MS incluiu no relatório a criação de um fundo
Relator do Projeto de Lei 750/2011 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Pedro Chaves (PSC) promete concluir o parecer, em 15 dias, sobre a proposta que define regras para a gestão e proteção do Pantanal. De acordo com a assessoria do parlamentar, a garantia foi dada pelo sul-mato-grossense na quinta-feira (21) durante a inauguração, em Corumbá, do Frigorífico Caimasul – especializado na criação e abate de jacarés. Ele participou do evento ao lado do autor do projeto, o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que é senador licenciado.
“Já ouvi ambientalistas, produtores rurais e dezenas de representantes dos setores interessados. Meu relatório, além de definir as regras de gestão e proteção, vai propor a criação do Fundo Pantanal, que captará doações e um percentual de financiamentos para atividades agrícolas na região da Bacia do Alto Paraguai”, afirmou Pedro Chaves.
“Os recursos do fundo serão investidos em ações de conservação, prevenção, monitoramento e combate à degradação dos recursos hídricos, além da promoção da conservação e do uso sustentável do bioma pantaneiro. Já conversei com os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi, e também com a direção da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) sobre o assunto e todos se mostraram bastante receptivos à proposta. Falta apenas definir algumas questões com a área econômica do governo, o que farei nas próximas duas semanas”, prosseguiu.
Ainda conforme a assessoria, o Fundo Pantanal apoiará projetos de gestão das áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, atividades desenvolvidas a partir do uso sustentável dos recursos naturais, pesquisas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e a recuperação de áreas desmatadas e degredadas.
