Senado rejeitou a proposta; Pedro Chaves diz que reapresentará PRS
O Projeto de Resolução do Senado 55/2015 que, na prática, reduziria o preço das passagens aéreas, foi rejeitado. O senador Pedro Chaves (PSC-MS) lamentou a decisão e disse que irá reapresentar a proposta no ano que vem.
Ele afirmou acreditar que o Plenário poderá ser mais sensível. “Vou reapresentar o projeto em 2018 e estou confiante que ele será aprovado. Não podemos deixar que medidas tão importantes como essa sejam reprovadas ou simplesmente deixadas de lado”, disse.
A proposta previa a alíquota máxima de 12% para a cobrança de ICMS sobre o combustível de aviação. A medida também aumentaria o número de vôos entre as cidades, segundo o senador. Agências de notícias informaram que a a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) lamentou a rejeição do projeto.
Segundo Pedro Chaves, em Mato Grosso do Sul, a alíquota seria reduzida em 5 pontos percentuais, caindo de 17% para 12%. “Esse projeto seria extremamente importante e traria um avanço para todo o Brasil. Infelizmente o Plenário do Senado rejeitou a proposta”.
“Além da redução das passagens aéreas, também seria reduzido o preço do táxi aéreo e, ainda, aumentaria a oferta de mais de 200 voos no País. Além disso, seria diminuído o preço da aviação agrícola o que influenciaria positivamente o agronegócio que é tão importante para Mato Grosso do Sul”, disse.
