Medida está em análise no Legislativo
Projeto de lei estende licença de pais de bebês prematuros que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Afastamento seria contato a partir da alta hospitalar.
A proposta do deputado Paulo Siufi (PMDB) visa assegurar a assistência necessária em um período extremamente tortuoso para os pais.
“O recém-nascido enfrenta uma série de desafios, tais como hemorragias e funcionamento pulmonar precário que podem acarretar em outras doenças. Ele precisa do apoio de todos”, ressaltou Siufi.
Enquanto a medida se limita aos servidores do Legislativo, tramita em paralelo na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acresce à licença de 120 dias da mãe o período de internação até a alta hospitalar. O benefício seria restrito a 240 dias adicionais.
Nascem anualmente no Brasil, conforme o Ministério da Saúde, cerca de 340 mil crianças com menos de 37 semanas de gestação ou com peso inferior a 2,5 quilos. Os dados colocam o país em décimo no ranking da OMS (Organização Mundial da Saúde) com mais nascimentos de prematuros.
